Mulheres organizam marcha contra proibição do aborto em Angola

Luanda, Angola (PANA) - Um grupo de mulheres reunidas na plataforma "Ondjango Feminista" organiza este sábado, na capital angolana, Luanda, uma marcha de protesto contra a proibição absoluta do aborto no futuro Código Penal que vai substituir o vigente no país desde 1886.

Sob o lema "Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto", a iniciativa é descrita pelas suas organizadoras como simbolizadora de uma homenagem a todas as mulheres que "morreram por conta dos abortos clandestinos em Angola".

Com início previsto no Cemitério da Santa Ana, a marcha deverá terminar no célebre Largo das Heroínas, um marco histórico da luta das mulheres angolanas pela emancipação e dignidade.

Uma porta-voz da Ondjango Feminista citada, quinta-feira, pela imprensa local explica que a marcha é uma  resposta às declarações do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, quando anunciou que, nas discussões no Parlamento sobre o novo Código Penal, prevaleceu a opção por uma proibição obsoluta do aborto sem nenhuma excepção.

"Todas aquelas causas de exclusão da responsabilidade relativamente ao aborto foram expurgadas do Código", disse na altura o ministro em alusão às situações de perigo de vida para a mãe e os casos de violação que constavam da proposta inicial como excepções.

As organizadoras da Marcha das Mulheres consideram a proibição total do aborto uma "violação grosseira" das garantias e postulados constantes do Protocolo sobre Género e Desenvolvimento da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) relativamente aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e do qual Angola é signatária.

“Esta lei é um retrocesso”, sublinhou a cantora e compositora Aline Frazão, membro da Ondjango Feminista, que alertou que, com esta alteração na lei, as mulheres "vão ser obrigadas a ter filho de uma violação, de um trauma, ou irem para a cadeia ou acabarem mortas num beco de abortos clandestinos”.

“É por isso que essa marcha é importante, existe ainda uma esperança de que esta lei seja travada. Essa transversalidade une as mulheres na mesma causa”, disse, recordando que "até mesmo a empresária Isabel dos Santos se manifestou contra a nova lei".

Na segunda-feira, Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, publicou e subscreveu na sua conta  Instagram um texto da advogada Ana Paula Godinho a manifestar a sua indignação contra a penalização absoluta do aborto sem excepções.

Ana Paula Godinho, também docente universitária e membro da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), disse no texto que postou na sua conta Facebook que, como mulher, sentia-se "humilhada" e advertiu que as mulheres poderiam sair à rua para protestar.

Se o futuro Código for aprovado com essas modificações, afirmou, as mulheres angolanas terão perdido muitas das suas conquistas num retrocesso de 200 anos.

Ela apelou a todas as deputadas angolanas para olharem "com olhos de ver para o que foi aprovado", lembrando que "o Código Penal de 1886 era mais favorável à mulher, sobretudo nos casos de violação e de má formação do feto (aborto eugénico)".

"Se uma mulher for violada e ficar grávida é obrigada a ter o filho, ou se interromper a gravidez  arrisca-se a, no mínimo, ser condenada a cinco anos de prisão. Afinal é violada duas vezes: primeiro pelo violador e depois pela lei", escreveu a advogada no seu breve comentário.

-0- PANA IZ 16março2017

16 Março 2017 15:25:44


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