Moçambique regista maior queda de sempre no índice sobre corrupção

Maputo, Moçambique (PANA)   – Moçambique registou a sua maior queda de sempre no índice da Transparência Internacional (TI) sobre corrupção de 2016, tendo caído 32 lugares em relação à posição que ocupava no ano transato.

Além da posição, Moçambique caiu ainda quatro pontos no que tange à pontuação.

O país situa-se, agora, na 144ª posição e com 27 pontos, numa avaliação feita com um universo de 177 países, ao passo que, em 2015, quando foram avaliados 168 países, situou-se na posição 112 e com 31 pontos.

Esta é considerada a maior queda que o país já conheceu, desde que o índice TI começou a ser publicado, em 1995.

Um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta como causas relacionadas com esta queda as dívidas ocultas e a corrupção de índole internacional, envolvendo altos funcionários públicos e outros agentes moçambicanos, entre outros fatores.

“Outros fatores estiveram também na origem desta queda, como sejam os relacionados com a grande corrupção internacional em que funcionários públicos de alto escalão estiveram envolvidos em parceria com agentes moçambicanos, com o sistema judiciário a se mostrar incapaz de sancionar os implicados com vista a suster o fenómeno”, diz o documento.

O relatório assinado por Baltazar Fael, investigador do CIP, refere-se, aos casos “Embraer-LAM” e “Odebrecht” e sublinha que "não existe, em Moçambique, uma verdadeira estratégia de combate à corrupção, desde que findou a anterior, em 2010".

A atual estratégia de reforma e desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2012-25), na componente de Reforço da Integridade e Combate à Corrupção, não é um verdadeiro plano anticorrupção, segundo o estudo, pois foi concebida com a finalidade de introduzir reformas no sector, visando torná-la mais eficiente.

Por seu turno, ao Ministério Público (MP) é aponta a falta de acutilância no combate à corrupção, mesmo com a reforma da legislação anticorrupção e a sua adequação ao previsto na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e outros diplomas legais sobre a matéria.

“As fortes ligações entre o judiciário e o executivo acabam descambando em situações de impunidade quando se trata de combater a grande corrupção, ou seja, a corrupção de colarinho branco, surgindo, daí, um protecionismo exacerbado”, constata o documento.

Os crimes de desvio de fundos e branqueamento de capitais são outros assuntos mencionados, e que têm sido vistos como estando a recrudescer na sociedade e que, no entanto, o MP "mostra-se inoperante para fazer face ao mesmo, queixando-se da falta de meios para o efeito".

Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), foram desviados em 2016 cerca de 80 milhões de meticais moçambicanos (cerca de um milhão e 100 mil dólares americanos), dos quais apenas tinham sido recuperados 14 milhões, o equivalente a cerca de 17,5 porcento.

Em relação aos países da região austral da África, Moçambique situa-se na nona posição, apenas acima de Madagáscar (149ª), Zimbabwe (155ª), República Democrática do Congo (157ª) e Angola (164ª).

Comparativamente com os restantes países do continente, Moçambique está posicionado num lugar mediano. Dos 46 países do continente que foram alvo de avaliação, quedou-se na 28ª posição, onde o primeiro continua a ser Botswana e o último a Somália.

Entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Moçambique coloca-se entre os mais corruptos, na antepenúltima posição, apenas acima de Angola e Guiné-Bissau. Os três primeiros são Portugal (30ª), Cabo Verde (38ª) e São Tomé e Príncipe (62ª).

O índice da TI visa medir, anualmente, a perceção sobre a corrupção nas instituições da Administração Pública dos países avaliados, onde são inquiridos empresários e especialistas em matéria de corrupção.

-0- PANA AIM/IZ 26jan2017

26 Janeiro 2017 12:01:49


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