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Moçambique aprova novos salários mínimos

Maputo, Moçambique (PANA) – O Governo moçambicano aprovou, terça-feira, novos salários mínimos para a Função Pública e todos os oito setores de atividades existentes no país, bem como para as empresas públicas, com efeitos a partir deste mês.

A nova tabela salarial aprovada numa sessão ordinária do Conselho de Ministros realizada na capital, Maputo, fixa o salário mínimo da Função Pública em três mil e 996 meticais moçambicanos contra os anteriores três mil e 278 (um dólar americano equivale a 65 meticais).

Segundo a agência moçambicana de notícias (AIM), esta alteração salarial na Função Pública representa uma subida de 21 porcento, ao passo que maior parte das empresas existentes no país já pagam muito acima dos novos salários mínimos anunciados terça-feira.

Para o setor de agricultura, caça, florestas e silvicultura, o salário mínimo passou dos atuais três mil e 298 para três mil e 642 meticais, o que representa um aumento de 10,4 porcento.

No setor da pesca industrial e semi-industrial, o aumento foi de três mil e 815 para quatro mil e 615 meticais, o que corresponde a um incremento de 20,97 porcento, enquanto que, para o sub-setor da pesca da capenta, o salário mínimo subiu de três mil e 375 para três mil e 780 meticais moçambicanos, cifra correspondente a uma alta de 12 porcento.

Por seu turno, o setor da indústria de extração mineira assistiu a uma subida salarial dos atuais seis mil e 213 para seis mil e 963 meticais moçambicanos, num aumento de 12,7 porcento.

Para o sub-setor das pedreiras e areeiros, a subida foi dos atuais quatro mil e 907 para cinco mil e 200 meticais moçambicanos (6%) e, nas salinas, o reajuste passou dos atuais quatro mil e 476 para quatro mil e 734 meticais, o que significa um aumento de 5,73 porcento.

No setor da indústria transformadora, o salário mínimo sobe de cinco mil e 200 para cinco mil
e 965, representando 14,71 porcento, ao passo que, no sub-setor de panificação, o salário mínimo passou dos atuais três mil e 985 para quatro mil e 335 meticais, uma subida de 8,78 porcento.

O setor de produção e distribuição de eletricidade, gás e água, e as grandes empresas verificaram uma subida dos atuais seis mil e 37 para sete mil e 286 meticais, significando um aumento de 20,70 porcento.

Nas pequenas empresas, o salário mínimo subiu de cinco mil e 422 para seis mil e dois meticais moçambicanos, representando 2,70 porcento contra os 11,25 porcento de aumento registado no setor de construção, onde o reajuste saiu dos atuais quatro mil e 887 para cinco mil e 436 meticais.

Para o setor das atividades não financeiras, o salário mínimo subiu de cinco mil e 50 para cinco mil e 525 meticais, representando 9,4 porcento, enquanto o sub-setor da indústria hoteleira passou dos atuais cinco mil e 50 para cinco mil e 328 meticais, representando 5,5 porcento.

Por fim, no setor bancário, atividades financeiras e seguradoras, o salário mínimo subiu de oito mil e 750 meticais para 10 mil e 400 meticais, representando 18,87 porcento contra um aumento de 10 porcento verificado no sub-setor de microfinanças, que saiu dos atuais oito mil e 400 para nove mil e 240 meticais.

As negociações do reajuste do salário mínimo, em Moçambique, iniciaram-se em março passado e envolveram os empregadores e trabalhadores, terminando com a submissão de uma proposta ao Executivo.

-0- PANA AIM/IZ 19abril2017