Moçambique acolhe colóquio regional sobre Direito ambiental

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - O segundo colóquio regional de reforço das capacidades dos operadores da Justiça em África em Direito do Ambiente decorre de 1 a 3 de agosto corrente, em Maputo, a capital de Moçambique.

O objetivo deste colóquio é instaurar aparelhos judiciais bem dotados em Direito do Ambiente, autonomizando as instituições de formação judicial, precisa um comunicado oficial transmitido terça-feira à PANA.

Durante as sessões, os chefes de jurisdições, os presidentes de Tribunais Supremos e de Tribunais Regionais de África vão discutir sobre as modalidades de aplicação das decisões proferidas durante conflitos ligados ao Ambiente.

A agenda deste colóquio prevê também o lançamento de um programa regional de formação a favor dos juízes e dos procuradores e a apresentação de obras sobre o Direito do Ambiente.

Está prevista também a aplicação de uma rede africana de formadores jurídicos sobre o Direito do Ambiente cujos objetivos serão a partilha de informações, o estabelecimento de parcerias de colaboração, o reforço de capacidades e a produção de pesquisas e de análises sobre as decisões, os procedimentos e a regra de Direito do Ambiente.

Este colóquio beneficia do apoio do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUE), do Instituto da Francofonia para o Desenvolvimento Sustentável, do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e Crime, dos Governos austríaco e suíço, do Fundo Internacional para o Bem-Estar dos Animais e da Comissão Internacional dos Juristas.

Representantes dos Aparelhos Judiciais de França, do Brasil, de Bhoutan e de Sri Lanka constam também da lista dos participantes neste colóquio.

-0- PANA BAL/JSG/IBA/MAR/IZ 31jul2018

31 juillet 2018 16:37:30


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