PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Missão da ICF constata melhorias na administração fiscal em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma missão de avaliação da Facilidade do Clima de Negócios em África (ICF, sigla em inglês)), considerou que a situação que se vive hoje na administração fiscal em Cabo Verde é “muito mais positiva do que ocorria há um ano”, apurou a PANA, terça-feira, na cidade da Praia, de fonte segura.
De acordo com uma nota da Direção Nacional de Receitas do Estado, divulgada terça-feira, sublinha que a missão constatou que, apesar do impacto do Projeto “Reforma da Gestão Tributária”, lançado em 2014 e co-financiado pela ICF, ser ainda pouco expressivo, “só o fato de hoje as micro e pequenas empresas poderem contar com a assistência de Técnicos de Apoio ao Contribuinte, formados e certificados, com o apoio financeiro do ICF, é uma amostra de que o país quer melhorar o ambiente de negócios”.
No decurso da sua missão em Cabo Verde, de 19 a 22 de outubro corrente, a equipa da ICF reuniu-se com responsáveis das instituições intervenientes na implementação do projeto e pôde também constatou, nos 19 meses de implementação das atividades previstas, uma melhoria significativa na arrecadação das receitas do Estado, devido à entrada em vigor das novas leis do setor tributário, bem como à simplificação dos procedimentos fiscais.
A missão da ICF considerou também positivo o fato da administração fiscal estar a usar o setor da educação para impulsionar a cidadania fiscal.
“A ICF considerou como única essa atitude do país, já que, noutros países, que têm o seu apoio à reforma da gestão tributária para trabalhar com crianças e jovens, recorrendo ao lado lúdico da educação”, indica a nota.
No decorrer da sua estada na capital cabo-verdiana, a equipa encontrou-se com um estudante que participou no concurso sobre “Cidadania Fiscal”, lançado pelo Programa Nacional de Cidadania Fiscal em novembro de 2014, também financiado pelo ICF.
A ICF tem como missão melhorar as condições de investimentos em África, indica-se.
-0- PANA CS/DD 28out2015
De acordo com uma nota da Direção Nacional de Receitas do Estado, divulgada terça-feira, sublinha que a missão constatou que, apesar do impacto do Projeto “Reforma da Gestão Tributária”, lançado em 2014 e co-financiado pela ICF, ser ainda pouco expressivo, “só o fato de hoje as micro e pequenas empresas poderem contar com a assistência de Técnicos de Apoio ao Contribuinte, formados e certificados, com o apoio financeiro do ICF, é uma amostra de que o país quer melhorar o ambiente de negócios”.
No decurso da sua missão em Cabo Verde, de 19 a 22 de outubro corrente, a equipa da ICF reuniu-se com responsáveis das instituições intervenientes na implementação do projeto e pôde também constatou, nos 19 meses de implementação das atividades previstas, uma melhoria significativa na arrecadação das receitas do Estado, devido à entrada em vigor das novas leis do setor tributário, bem como à simplificação dos procedimentos fiscais.
A missão da ICF considerou também positivo o fato da administração fiscal estar a usar o setor da educação para impulsionar a cidadania fiscal.
“A ICF considerou como única essa atitude do país, já que, noutros países, que têm o seu apoio à reforma da gestão tributária para trabalhar com crianças e jovens, recorrendo ao lado lúdico da educação”, indica a nota.
No decorrer da sua estada na capital cabo-verdiana, a equipa encontrou-se com um estudante que participou no concurso sobre “Cidadania Fiscal”, lançado pelo Programa Nacional de Cidadania Fiscal em novembro de 2014, também financiado pelo ICF.
A ICF tem como missão melhorar as condições de investimentos em África, indica-se.
-0- PANA CS/DD 28out2015
