Ministros submetem textos à cimeira da União Africana

Sirtes- Líbia (PANA) -- Os  ministros africanos dos Negócios Estrangeiros submeteram uma declaração e uma resolução sobre as reformas da ONU  à cimeira de dois dias dos chefes de Estado africanos iniciada segunda-feira em Sirtes, na Líbia.
Os textos cujas cópias foram entregues à PANA foram inspirados pelo consenso de Ezelwini mas vão além da mera apresentação de uma posição comum de África que foi a principal conquista do encontro da Swazilândia em Fevereiro passado.
O projecto de Declaração de Sirtes sobre as reformas da ONU expressa pela primeira vez ao mais alto nível africano a posição política contra o resto do mundo e define os  princípios não negociáveis, disseram no fim-de-semana à PANA fontes seguras.
O projecto de resolução a ser adoptado em Setembro pela Assembleia Geral da ONU, a pedido da União Africana (UA), está concebido como uma plataforma mínima capaz de servir de instrumento de trabalho para o grupo africano em Nova Iorque, por exemplo, no quadro da estratégia negocial e de alianças com as outras entidades regionais do mundo.
A Declaração adoptada sábado pelo Conselho Executivo insistiu em cinco princípios básicos segundo os quais África não vai negociar  de modo algum sobre as reformas da ONU.
Este princípio refere-se à primeira representação permanente africana no Conselho de Segurança da ONU com todos os privilégios conexos, incluindo o direito ao veto, assim como o reforço da liderança da Assembleia Geral, a mais representativa e democrática do sistema da ONU.
Os outros princípios abrangem o reforço do Secretariado Geral para o tornar mais eficiente, e tranformando o ECOSOC (Conselho Económico e Social) num mecanismo central de coordenação das agências especilializadas da ONU e finalmente a democratização efectiva das instituições da Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional).
A resolução foi apresentada pela delegação do Burkina Faso, que presidiu ao último Comité Restrito, como um roteiro para África nas suas futuras negociações com os demais grupos regionais do mundo.
Recomenda um aumento de 15 para 26 o número de membros do Conselho de Segurança da ONU, uma exigência que já mereceu o consenso dos países não-alinhados durante a sua última reunião em Durban, na África do Sul.
Seis dos 11 novos membros seriam permanentes, incluindo dois para África, dois para Ásia, um para a América Latina e Caraíbas e outro para a Europa Ocidental.
Os cinco  membros não-permanentes seriam divididos entre África (dois assentos), Ásia, Europa Ocidental, América Latina e Caraíbas.
Os observadores notaram que apesar do tempestuoso e prolongado debate para definir as emendas e o consenso, a união continental sobre a questão das sensíveis reformas da ONU nunca foi posta em causa.
De acordo com vários observadores, o consenso foi atingido graças à perícia diplomática dos delegados que participaram no debate, depois de pôr de lado a emotiva questão de dois países representarem melhor África no Conselho de Segurança da ONU.

05 Julho 2005 10:34:00




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