Ministros africanos analisam política de género da UA

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Sem o dinamismo e a dedicação da sociedade civil africana, a integração do género e o reforço da autonomia das mulheres permanecerim uma quimera, sublinhou o presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, numa declaração na abertura duma conferência dos ministros africanos encarregue do Género.
Embora o compromisso da UA a favor da igualdade dos sexos e o reforço da autonomia das mulheres tenham sido claramente definidos no texto do Acto Constitutivo e noutros protocolos da organização, Ping declarou quinta-feira em Addis Abeba que os obstáculos da Comissão da UA em matéria de capacidades atrasaram a elaboração duma política de género específica.
Numa declaração lida em seu nome pelo vice-presidente da Comissão, Erastus Mwencha, na abertura da conferência de dois dias dos ministros africanos encarregue da questão do Género e Mulher, Ping disse que a versão definitiva da política de género da UA foi finalizada no termo de largas consultas com especialistas e organizações da sociedade civil.
Organizada pela UA e pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), a conferência deverá validar a versão definitiva antes da sua apresentação pelo Conselho Executivo à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo para adopção em Janeiro de 2009.
"Um dos principais desafios do continente é abordar as questões chaves duma maneira sistemática, bem organizada coordenada e harmonizada", disse Ping.
"Quer se trate do desafio da pobreza, das doenças, do analfabetismo, do género, dos conflitos civis ou de desigualdade entre os homens e as mulheres, é importante abordar estes desafios com uma visão clara e estratégias e planos bem concebidos sobre a maneira de os enfrentar", observou.
A elaboração duma política de género da UA começou em início de 2006 e o documento devia estar pronto e ser apresentado na Cimeira de Janeiro de 2007.
Ping explicou que o prazo não foi respeitado devido a problemas de meios encontrados pela Direcção do Género, por isso o processo de formulação da política esteve bloqueado até Dezembro de 2007.
"A apresentação e adopção da política de género pela Assembleia será a realização dum dos sonhos da Comissão", disse Ping, acrescentando que a sua adopção prepara o terreno para a celebração da Década das Mulheres 2010-2020 proposta pela UA, enquanto o Plano de Acção Género de 10 anos vai oferecer uma base sólida para passar à criação do Fundo Especial dedicado às mulheres africanas.
Por seu lado, a secretária executiva adjunta da CEA, Lalla Ben Barka, declarou na conferência que o Fundo Especial deverá facilitar o acesso aos recursos financeiros, que sempre foi a principal barreira na autonomia económica das mulheres.
Apesar de terem sido constatadas melhorias notáveis a nível regional (África) nos quadros institucional, jurídico e político, Ben Barka disse que a desigualdade entre os sexos é um desafio de desenvolvimento que persiste em África.
"As estatísticas continuam a mostrar que o acesso aos recursos não é equitativo entre os homens e as mulheres no continente.
A violência contra as mulheres e as raparigas nos conflitos e as situações de insegurança estão a atingir um limite alarmante", notou, convidando os ministros a passar das palavras às acções para o bem-estar das mulheres em África.
Através dos seus programas, a CEA trabalhou a favor do reforço das capacidades dos responsáveis políticos e outros parceiros no seio dos Estados membros e incentivou a utilização de metodologias e instrumentos para a formulação de políticas sensíveis ao género.
Uma das suas realizações mais notáveis é a aplicação dum Índice Africano de Desenvolvimento e Género, instrumento utilizado para medir a amplitude das desigualdades do género em África e ajudar os Governos a avaliar os seus desempenhos em matéria de redução do fosso entre os sexos com vista à promoção da mulher.
À margem da conferência dos ministros, o Centro Africano para o Desenvolvimento e Género da CEA e o Programa Regional do Gabinete do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para África lançaram quinta-feira o Observatório Africano dos Direitos Humanos da Mulher (AWRO).
A UA e a CEA consideram este observatório como um instrumento importante para acompanhar a melhoria dos direitos das mulheres em África.

29 Agosto 2008 12:14:00




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