Militar autor da morte de 11 pessoas em Cabo Verde condenado a 35 anos de prisão

Praia, Cabo Verde (PANA) - O soldado António Manuel Ribeiro, de 23 anos de idade,  autor confesso da morte de 11 pessoas num posto militar em Cabo Verde, foi condenado, esta quinta-feira, a 35 anos de prisão,  a pena máxima em vigor no arquipélago.

A sentença proferida pelo coletivo de juízes do Tribunal Militar, no final de um julgamento iniciado a 27 de outubro passado, no Comando da 3.ª Região Militar, na cidade da Praia, condena ainda o réu a uma pena acessória de expulsão das Forças Armadas cabo-verdianas.

O réu deve ainda pagar uma indemnização de 11 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 99 mil euros) às famílias das vítimas, sendo oito militares e três civis, incluindo dois cidadãos espanhóis.

Mais conhecido por "Entany", o condenado era suspeito da morte, a 25 de abril último, de 11 pessoas no destacamento de Monte Txota, na localidade de Rui Vaz, interior da ilha de Santiago.

Os corpos das vítimas foram descobertos no dia 26, e o suspeito, militar em serviço no destacamento, foi detido pela Polícia no dia seguinte, no bairro da Fazenda na cidade da Praia.

Depois de confessar os crimes, ele ficou desde então em prisão preventiva no estabelecimento prisional militar a aguardar julgamento que conheceu o seu desfecho esta quinta-feira.

Durante a sessão, António Manuel Silva Ribeiro respondeu às perguntas relativas à sua identificação, a que estava obrigado, e usou da palavra apenas para pedir desculpas ao país e às famílias das vítimas.

Durante a primeira sessão do julgamento, o Ministério Público pediu a  condenação do réu à pena máxima de prisão em Cabo Verde, agravada no ano passado pelo Parlamento de 25 para 35 anos de prisão.

No decorrer do processo, foram ouvidas cinco das seis testemunhas arroladas pelas partes.

A defesa, que foi assegurada pelo defensor oficioso tenente Júlio Monteiro, apontou a postura de colaboração do réu, o seu caráter calmo e os problemas que sofreu ao longo da vida como circunstâncias atenuantes da sua conduta e pediu aos juízes que "sejam benevolentes".

No entanto, o Tribunal Militar considerou Entany um “psicopata de grau grave”, não sendo isso uma “doença”, mas sim uma “condição com que se nasce e morre” e que não tem “tratamento”.

Investigações internas realizadas pelas Forças Armadas apontaram que um desentendimento com um colega, que resultou em confrontos físicos, seguidos de atitudes vexatórias por parte de outros colegas que presenciaram o ato, estaria na origem deste autêntico massacre.

O caso também levantou dúvidas sobre as rotinas de funcionamento do posto e seu contacto com o Comando.

O inquérito ao funcionamento do posto concluiu que não foram cumpridos "escrupulosamente" determinados procedimentos, sobretudo os de controlo, pelo que as Forças Armadas anunciaram a instauração de processos disciplinares aos responsáveis.

Na sequência deste acontecimento, que chocou os Cabo-verdianos, várias figuras da hierarquia das Forças Armadas cabo-verdianas colocaram os seus cargos à disposição.

Entre eles, destacou-se o então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), Alberto Fernandes, que, depois de pedir a sua demissão, foi substituído pelo então comandante da Guarda Costeira, Anildo Morais.

-0- PANA CS/IZ 03nov2016

03 november 2016 20:03:49


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