Mbeki advoga democracia e paz em África na abetura da Assembleia

Maputo- Moçambique (PANA) -- O presidente sul-africano, Thabo Mbeki, apelou quinta-feira aos dirigentes africanos a respeitarem o seu compromisso de fazer da União Africana (UA) um instrumento aprimorado e dinâmico em prol do desenvolvimento do continente.
"As aspirações do nosso povo intensificaram-se.
Os povos do resto do mundo estão impressionados com a nossa tentativa comum de tomarmos conta do nosso destino", disse Mbeki na abertura da segunda Assembleia ordinária da União Africana.
Dirigindo-se a chefes de Estado e de governo, na qualidade de presidente em exercício cessante da UA, Mbeki disse que o principal objectivo da UA é fazer da África um continente de paz e democracia, encorajando a solidaridade humanitária africana.
Segundo o chefe de Estado sul-africano, os países membros da UA, no seu todo, esbarram-se ainda com muitos obstáculos no caminho da realização dos seus objectivos.
"Embora defendamos os nossos interesses enquanto Estados membros nos diferentes órgãos da União, somos obrigados ao mesmo tempo a ter em conta os objectivos e as necessidades da União no seu todo", sublinhou Mbeki.
"Não devemos procurar o mínimo denominador comum entre nós durante as nossas discussões no seio de cada órgão, mas procurar a dosagem óptima entre os interesses da União e a dos Estados membros".
Para Mbeki, o ano passado foi um período de trabalho difícil a favor do renascimento do continente africano.
"Conhecemos revezes na nossa marcha para o advento de uma nova era de evolução para o nosso continente".
"A nova África que queremos construir é uma África de democracia, de paz e de estabilidade, de desenvolvimento sustentável e de uma vida melhor para o nosso povo", disse.
Mbeki sugeriu ainda proceder a uma avaliação do desenvolvimento da UA desde a sua cimeira inaugural, a 9 e 10 de Julho de 2002, em Durban (África do Sul).
Esta avaliação, frisou, poderia ser feita em relação à criação, no continente, de um clima favorável para acelerar o desenvolvimento de África.
Lançou um apelo a favor da assinatura, ratificação e entrada em vigor urgente do Protocolo relativo ao Conselho de paz e segurança, Protocolo sobre a criação de um Parlamento panafricano e do Tribunal de justiça, bem como a entrada em funcionamento do Mecanismo africano de avaliação pelos pares.
Segundo Mbeki, estes órgãos são essenciais para a construção da paz, democracia e desenvolvimento de África.
Salientou que a África deve fazer progredir o seu projecto de integração regional e de desenvolvimento sustentável graças à harmonização das políticas económicas.
Desde a sua criação, a UA mobiliza-se para resolver um certo número de conflitos na RD Congo, Burundi, Sudão, Ilhas Comores, Serra Leoa, Madagáscar, República Centro-Africana, Somália, Côte d'Ivoire e Libéria.
"A resolução de conflitos é uma prioridade essencial para a UA", afirmou o seu presidente cessante, acrescentando que o Conselho de Paz e Segurança deve ser criado a breve trecho, enquanto órgão de tomada de decisão para a prevenção, gestão e resolução de conflitos em África.
"O conselho disporá de um sistema colectivo de alerta avançado para facilitar respostas eficazes e intervirá atempadamente em conflitos e situações de crise em África", explicou.
Durante esta cimeira, os chefes de Estado e de governo discutirão o regulamento interno do Conselho, o número de membros e o financiamento, mas também modalidades de criação de uma força de reserva.
No respeitante à Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), Mbeki disse que o trabalho empreendido pelos dirigentes africanos em torno desta iniciativa, ajudou a mudar o paradigma do desenvolvimento.
Hoje, os países africanos têm relações de igual para igual com os parceiros no desenvolvimento em programas concebidos pelos próprios africanos.
Enquanto presidente do Comité de implementação da NEPAD a nível dos chefes de Estado e de governo, o presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, apresentará à Assembleia um relatório sobre os progressos do referido programa.
Mbeki sublinhou a participação activa das ONG africanas, associações profissionais, organizações da sociedade civil, sindicatos e do sector privado no processo de integração da África e na formulação de programas da UA.
Devemos respeitar os nossos compromissos por forma a garantirmos o envolvimento urgente das organizações da sociedade civil e organizações profissionais no processo da União.
A cimeira iniciou-se com a aceitação do Madagáscar no seio da organização panafricana.
O país havia sido suspenso na sequência da crise que acompanhava a mudança do governo no ano transacto em Antananarivo.
Num breve comunicado à Assembleia, o presidente malgaxe, Marc Ravalomanana, congratulou-se com as medidas tomadas pela UA para garantir o regresso à normalidade do Madagáscar.