Marrocos adere à convenção contra discriminação da mulher

Rabat- Marrocos (PANA) -- O rei Mohammed VI de Marrocos anunciou o levantamento pelo seu país das reservas relativas à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
O soberano marroquino falava numa mensagem enviada a uma reunião especial, realizada quarta-feira em Rabat, por ocasião da celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
"Estas reservas tornaram-se caducas devido a legislações avançadas que foram adoptadas pelo Governo marroquino", sublinha o soberano marroquino na sua mensagem enviada a esta reunião do Conselho Consultivo dos Direitos Humanos (CCDH).
Mohammed VI anunciou igualmente a ratificação por Marrocos da Convenção Internacional sobre a Protecção das Pessoas Deficientes e Preservação da sua Dignidade.
"Graças a estes desenvolvimentos, e a estes processos e a outros projectos que abrimos, e graças também ao respeito pelos compromissos subscritos, o nosso país tornou-se num actor internacional do qual se reconhece progressos e iniciativas audaciosas neste domínio", disse o rei na sua mensagem difundida quinta-feira pela imprensa local.
Ele notou, por outro lado, que "Marrocos prossegue assiduamente a cooperação estreita e o diálogo construtivo que mantém com as instâncias e os órgãos internacionais, que operam no domínio dos direitos humanos".
Por outro lado, o soberano marroquino lembrou a proposta feita pelo seu país para a adopção duma "Declaração Internacional sobre a Educação e Formação no domínio da Cultura dos Direitos Humanos" e o projecto de resolução apresentado por Marrocos sobre o papel dos provedores de justiça e das instituições de mediação na promoção e protecção dos direitos humanos.
O rei marroquino, insistiu, por outro lado, na importância da promoção dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, aos quais Marrocos atribui a prioridade nas políticas públicas do país.

11 Dezembro 2008 18:08:00




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