Mandato da Missão da ONU na Líbia prorrogado por seis meses

Tripoli, Líbia (PANA) – O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) prorrogou até 15 de dezembro próximo o mandato da sua Missão de Apoio na Líbia (MANUL), encarregue de assistir as novas autoridades líbias e levar a cabo a transição política.

Num comunicado, o CS anunciou a adoção, segunda-feira última, da resolução 2291 (2016), aprovada por unanimidade e que incumbe à MANUL, enquanto missão política especial integrada, de apoiar "com o estrito respeito pelo princípio de apropriação nacional", a aplicação do Acordo Político Líbio, a formação do Governo de Entendimento Nacional, a instalação do dispositivo de segurança e etapas ulteriores da transição líbia.

Instou a MANUL a restabelecer uma presença permanente na Líbia "de forma escalonada" depois de ter constatado que, desde 30 de março de 2016, esta missão garante uma presença constante na Líbia para apoiar o Conselho da Presidência (Presidência de transição) e o Comité de Segurança Temporário.

No seu relatório sobre a evolução recente da situação política e condições de segurança na Líbia, o CS da ONU notou que restam muitas coisas por fazer para se mobilizar apoios suplementares à aplicação do Acordo Político Líbio, assinado a 17 de dezembro de 2015 em Shikhrat, em Marrocos, e apoiar as novas instituições de transição no exercício das suas funções.

O comunicado lembra que as autoridades líbias devem fazer face "com urgência" a um problema crucial, incluindo lutar contra a proliferação maciça de armas de fogo e de grupos armados ativos no país.

O CS declarou-se continuamente preocupado com a ameaça que grupos extremistas e terroristas, em particular o Daech (Estado Islâmico), fazem pairar sobre a Líbia e a região.

Também recomenda à MANUL para continuar a apoiar as autoridades na sua instalação no país e discutir com elas sobre as prioridades do país em função das quais deverá ser organizada a ajuda internacional.

-0- PANA BY/JSG/FK/DD 14junho2016