Magistrados em greve na Guiné-Bissau

Bissau, Guiné-Bissau (PANA) – Uma greve de três dias foi decretada terça-feira pelos magistrados da Guiné-Bissau com vista a exigir do Governo o cumprimento de um acordo assinado há seis meses, soube a PANA em Bissau.

O presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (Asmagui), Bacari Biai, disse que o Governo demonstra “uma clara falta de vontade política” na resolução da situação “triste e vergonhosa” dos tribunais.

Segundo Biai, o desinteresse do executivo “deixa perceber que é uma atitude deliberada”.

“Os magistrados da Guiné-Bissau são tratados como parentes pobres. Não é por acaso que o sindicato insiste que o setor judiciário guineense tenha o seu próprio estatuto remuneratório”, afirmou.

O magistrado disse que  até ao momento o Governo não cumpriu com as cláusulas do acordo sobre a concessão de 10 viaturas para os tribunais regionais, de computadores, bem como melhorias salariais.

Biai esclareceu que as exigências do sindicato não significam que “são melhores funcionários”, mas tudo tem a ver com a baliza que a lei impõe aos magistrados.

“A lei diz que os magistrados não podem fazer outra atividade que não seja realizar a justiça. Portanto, a única fonte de rendimento dos magistrados durante toda sua vida é só e só o seu salário”, sublinhou.

A PANA apurou ainda junto dos magistrados que nem um terço das exigências foi cumprida relativamente ao acordo rubricado em janeiro último entre o Governo e os três sindicatos representativos dos magistrados, nomeadamente a Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (ASMAGUI), o Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça (SNOJ) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMMP).

-0- PANA LON/TON 15Junho2011

15 Junho 2011 10:21:11


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