Líderes africanos discordam de julgamento de Presidente sudanês

Kampala- Uganda (PANA) -- Os líderes africanos discordaram, terça-feira, dum eventual julgamento em África do Presidente sudanês, Omar El-Bechir, após o debate sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) relativa ao mandado de captura emitido contra ele, indicou à PANA uma fonte oficial na Cimeira da União Africana (UA) encerrada em Kampala, no Uganda.
"A decisão final é o que o statu quo permanece, isto significa que África não vai cooperar com o TPI sobre esta questão, mas eles concordaram que esta decisão não foi tomada para encorajar a impunidade em África", prosseguiu a fonte que falava sob anonimato.
Os líderes africanos advertiram, no entanto, que as pessoas que estariam implicadas no futuro em graves violações dos direitos, nomeadamente crimes de guerra e genocídios, comparecerão em tribunal.
A fonte declarou que as decisões finais adotadas pela Cimeira da UA em Kampala não refletiam as discussões realizadas pelos líderes sobre o tipo de ação procurado.
As discussões sobre a eventualidade duma detenção do líder sudanês em África dividiram os dirigentes africanos, que aconselharam ao Tribunal de Justiça, sediado em Arusha (Tanzânia), a explorar a sua capacidade de intentar um processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em África, sustentou a fonte.
"Eles exploraram o processo para o início dum julgamento do Presidente El Bechir em África, mas uma vez mais não temos mecanismo para isto", reconheceu.
Os líderes discutiram igualmente sobre o pedido de abertura dum escritório de ligação do TPI em Addis Abeba, na Etiópia, para ajudar na coordenação do seu trabalho com o da União Afircana (UA).
Eles adiaram a decisão sobre esta questão para uma data ulterior.
Antes, o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, afirmou que os ministros dos Negócios Estrangeiros discutiram sobre a questão de representação do TPI, nomeadamente a vontade do Tribunal de instalar este escritório em Addis Abeba em vez da Europa.
O TPI não dispõe de representação fora da sua sede em Haia, nos Países Baixos.
"O problema é que eles só estão interessados na abertura duma representação em África, porque não na Europa ou na Ásia", defendeu o presidente da Comissão da UA durante uma conferência de imprensa.

28 Julho 2010 14:05:00




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