Líder da oposição no Zimbabwe aceita veredito do tribunal sobre presidenciais

Harare, Zimbabwe (PANA) - O candidato derrotado nas eleições presidenciais de 30 de julho no Zimbabwe, Nelson Chamisa, aceitou o veredito do Tribunal Constitucional que rejeitou o seu recurso contra a vitória do Presidente cessante, Emmerson Mnangagwa.

Em uma série de tweets, ele disse que a sua Aliança do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) "acredita no Estado de Direito e respeita o veredito dos tribunais e ainda o do veredito do povo do Zimbabwe, que votou esmagadoramente no Presidente Nelson Chamisa, para a transformação, para oportunidades e para a prosperidade".

"A crença incansável da Aliança MDC no Estado de Direito significa que não apenas respeitaremos o veredito da Justiça, mas também prosseguiremos obstinadamente todas as vias constitucionalmente permissíveis para assegurar que a vontade soberana do povo seja protegida e garantida", asseverou.

Ele apelou para a paz, acrescentando que "acima de tudo, pedimos a veneração e proteção da expressão soberana do povo, que foi inequívoca nas eleições que acabaram de terminar".

A aceitação de Chamisa do veredito do Tribunal ocorreu depois de Mnangagwa pedir paz e unidade no país.

Ele disse que está pronto para abraçar todos os Zimbabweanos, independentemente da sua filiação política.

“Eu reitero mais uma vez o meu pedido de paz e união acima de tudo. Nelson Chamisa, minha porta está aberta e meus braços estão estendidos, somos uma nação e devemos colocar a nossa nação em primeiro lugar. Vamos todos agora colocar as nossas diferenças para trás. É hora de avançar juntos”, disse numa transmissão televisa após o veredito do Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional confirmou, sexta-feira, a vitória do Presidente Emmerson Mnangagwa, indicando que o recurso interposto por Nelson Chamisa foi improcedente.

Mnangagwa ganhou com 50,7 porcento dos votos contra 44,3 porcento de Chamisa, segundo os resultados oficiais definitivos.

A decisão do tribunal é irrecorrível, e Mnangagwa será investido no domingo.

Segundo o presidente do Tribunal Constituticional, Luke Malaba, o recorrente (Chamisa), do principal partido da oposição, não forneceu provas diretas e substanciais das alegações de fraude eleitoral, que fossem suficientes para o tribunal invalidar a eleição de Mnangagwa.

Na leitura do acórdão do Tribunal de nove membros, Malaba indicou que Chamisa pediu que a jurisdição declarasse que a eleição presidencial não foi conduzida em conformidade com a lei e "não foi livre e justa".

O candidato da Aliança do MDC também pediu que o Tribunal declarasse a ilegalidade dos resultados das eleições e da proclamação feita pela Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) e que, por conseguinte, o declarasse a ele (Chamisa) vencedor do escrutínio.

Por outro lado, disse Malaba, a petição do recorrente deu entrada no último dia do prazo legal (7º dia), após a divulgação dos resultados completos, conforme permitido pela lei, mas que os documentos processuais foram entregues no oitavo dia, "o que violou a lei".

O juiz Malaba disse que Chamisa violou as regras do Tribunal em relação aos prazos, mas que, devido à importância nacional da questão, o Tribunal decidiu admitir o recurso.

O presidente do tribunal disse que Chamisa "não forneceu provas diretas e substanciais" das alegações de manipulação de votos, o que seria suficiente para o tribunal invalidar a eleição.

Chamisa também fez "alegações gerais sem provas substanciais de provas", afirmou, notando que a melhor prova seriam os resíduos do ZEC, especificamente as urnas seladas, que o líder da oposição devia ter procurado abrir e as ver os boletins de votos recontados em 48 horas após a declaração dos resultados.

-0- PANA MA/IZ  24agosto2018

25 Agosto 2018 15:41:52


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