Líder da Junta proclama-se Presidente do Níger

Niamey- Níger (PANA) -- O chefe de Esquadrão Salou Djibo, líder da Junta que derrubou quinta-feira passada o Presidente Mamadou Tandja, proclamou-se chefe de Estado do Níger, segundo um decreto publicado segunda-feira à noite.
No decreto assinado por Salou Djibo, o Conselho Supremo para a Restauração da Democracia (CSRD) é investido de poderes legislativos e executivo até a instauração das novas instituições democráticas, das quais ele é a instância suprema de concepção e orientação da política da nação.
O Presidente exerce as funções de chefe de Estado e de Governo, nomeia o primeiro-ministro, bem como os outros membros do Governo de transição e põe termo às suas funções, precisa o decreto.
A Junta decidiu igualmente criar, ao invés do Tribunal Supremo dissoluto, um Tribunal de Estado cuja composição, atribuições e funcionamento são fixados por decreto do Presidente do CSRD.
Os militares no poder decidiram também instituir um Comité Constitucional em substituição do Tribunal Constitucional.
O CSRD instaurou igualmente um Observatório Nacional da Comunicação que substitui o Conselho Superior da Comunicação (CSC).
Um órgão encarregue de preparar os textos fundamentais da República, nomeadamente a Constituição e o Código Eleitoral, vai igualmente ser criado.
O projecto de Constituição será adoptado pelo povo nigerino por via de referendo no termo dum período que será determinado pelo CSRD, que vai depois deixar o poder às novas instituições democráticas.
A Junta anunciou que um calendário dos diferentes processos políticos será publicado ulteriormente.

23 Fevereiro 2010 09:44:00


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