Agência Panafricana de Notícias

Líbia e ONU querem aceleração de quadro legislativo para eleições no país

Tripoli, Líbia (PANA) - A Organização das Nações Unidas e o Governo líbio de Unidade Nacional sublinharam a importância de acelerarem a conclusão dum quadro legislativo para as eleições na Líbia, que incluam todos os segmentos da sociedade líbia no processo eleitoral, soube a PANA de fonte oficial.

A informação consta de um twitter publicado domingo último pelo representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Abdoulaye Bathily, na Líbia, no termo de um encontro com o primeiro-ministro líbio, al-Dbaiba.

Neste documento, o também chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) indicou ter discutido com o seu interlocutor assuntos atinentes aos últimos desenvolvimentos e os esforços para se ir avante para "a realização de eleições equitativas, livres e completas num ambiente seguro."

Por sua vez, o Governo líbio de Unidade Nacional deu a conhecer, num comunicado, que al-Dbaiba e Bathily sublinharam igualmente a necessidade da "existência de leis eleitorais equitativas para todos."

O regresso de pessoas deslocadas e a criação de condições apropriadas para o efeito mereceram igualmnente a atenção dos dois interlocutores.

O desejo de Bathily é que eleições ocorram antes de finais de 2023 na Líbia, e que seja dado ao Parlamento e ao Conselho de Estado um prazo para conseguirem, até o mais tardar meados de junho próximo, elaborar leis eleitorais com base na 13.ª emenda que previu a criação da Comissão Paritária 6-6 para o efeito.

Esta Comissão eleita em março último compreende seis membros representantes do Parlamento líbio baseado em Benghazi (no leste líbio) e seis outros representantes do Alto Conselho de Estado, sediado em Tripoli.

O Governo líbio de Unidade Nacional, que proporcionou todos os meios financeiros para a Alta Comissão Eleitoral e elaborou um plano de asseguramente das eleições em todo território líbio, sujeita a uma operação branca, está a favor das eleições equitativas baseadas nas leis constitucionais objetivas, reforçando ao mesmo tempo a cooperação com a ONU nesta matéria.

-0- PANA BY/JSG/DD 15maio2023