Líbia com melhor sistema de protecção da mulher árabe

Tripoli- Líbia (PANA) -- A Organização Árabe do Trabalho (OAT) considerou a Líbia como um dos países mais avançados do mundo árabe no domínio da protecção social e jurídica da mulher no seu local de trabalho.
Num relatório da sua Comissão dos Assuntos da Mulher Árabe sobre a protecção jurídica e social em 2005 e divulgado recentemente em Tripoli, a OAT reconhece a ausência da discriminação da mulher sobretudo no acesso ao trabalho e à educação.
Na sua reação ao conteúdo do documento, o ministro líbio da Força Activa, Formação e Emprego, Maatoug Mohamed Maatoug, indicou que o relatório servirá de referência à Organização Internacional de Trabalho  (OIT) e representa um reconhecimento internacional da protecção dos direitos da mulher líbia.
Maatoug acrescentou que este documento traduz a importânica da legislação que atribue à mulher líbia o direito ao ensino, à formação, à assistência social, assim como ao empréstimo bancário e à propriedade, entre outros, que ajudaram a classe feminina a ter uma existência económica igual à do homem.
O relatório foi publicado a 12 de Dezembro último e comunicado ao conjunto dos países árabes e das instituições internacionais interessadas.
De acordo com o governante líbio, os critérios utilizados no relatório são a igualdade e a não discriminação em função do género na protecção e na assistência jurídicas no local do trabalho, a igualdade no recrutamento e nas condições de trabalho assim como na educação, na formação e na orientação antes e depois do recrutamento.
Os outros critérios priorizados são a igualdade no domínio das férias renumeradas, dos direitos dos portadores de deficiências dos dois sexos, do  acesso ao trabalho e à promoção e dos salários em caso de trabalho similar.

23 Dezembro 2005 15:39:00


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