Konaré exige fim de mutilações genitais femininas em África

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O presidente da Comissão da União Africana (UA), Alpha Oumar Konaré, deplorou que numa altura em que o resto do mundo faz progressos científicos e técnicos África continue profundamente enraizada em tradições que têm um impacto negativo nas suas mulheres, raparigas e sociedades.
Lançando um apelo a favor da eliminação das mutilações genitais femininas (MGF) em África, Konaré disse que além desta prática ser nociva ela representa uma violação dos direitos humanos e da dignidade das mulheres e raparigas.
Numa mensagem para marcar a celebração este ano do Dia da Criança Africana, Konaré disse que as crianças são os mais vulneráveis nas esferas política, social, económica e cultural do continente.
"Elas são as vítimas de todas as espécies de violências perpetradas contra eles", ressaltou.
Os chefes de Estado e de governo africanos fixaram para 16 de Junho de cada ano a celebração do Dia da Criança Africana em comemoração do massacre em 1976 de crianças inocentes em Soweto, na África do Sul, pelo regime do apartheid.
Este ano, a data decorre sob o lema "Direito à Protecção: Fim à Violência contra as Crianças".
A violência contra as mulheres e as raparigas tem diferentes formas, tais como físicas, de sexos, emocionais e económicas.
Embora todos os tipos de violência tenham efeitos desfavoráveis para o desenvolvimento e o crescimento da criança, Konaré sublinhou que as MGF são uma das práticas nocivas que afectam plenamente as raparigas.
"A União Africana está extremamente preocupada pelas consequências sociais e psicológicas das MGF em África e os seus impactos na saúde das raparigas", sublinhou.
"Por esta ocasião, a União Africana gostaria de apelar aos Estados Unidos a pôr fim à prática da mutilição genital feminina", afirmou.
O presidente da Comissão da UA defendeu que "devemos procurar um momento para reflectir sobre a experiência traumatizante das mulheres e das raparigas que sofreram esta atrocidade".
"Devemos mobilizar as nossas comunidades, os nossos responsáveis religiosos, as mulheres e os homens através da educação e da informação a fim de mudar a sua maneira de ver as coisas e implicá- las na luta contra as MGF", preconizou Konaré.
Exortou aos Estados membros a ratificar e incorporar nas suas legislações os quadros e os protocolos jurídicos adoptados pela UA para a protecção dos direitos e do bem-estar das crianças e das mulheres.
A Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança condena vivamente as violências contra as crianças e as práticas tradicionais e culturais nocivas.
Às vezes é mais fácil modificar as leis, políticas e decisões do que mudar os comportamentos, as atitudes, as crenças e as práticas, mas Konaré considera que "cabe aos Estados membros instaurar as disposições destes instrumentos legais porque, em última análise, é no seio dos nossos Estados membros que estas práticas nocivas são realizadas e os direitos das mulheres e das crianças violados".

15 Junho 2006 14:15:00


xhtml CSS