Jurisdições constitucionais francófonas reúnem-se em Cotonou

Cotonou- Benin (PANA) -- O 5º Congresso da Associação dos Tribunais e Conselhos Constitucionais Francófonos (ACCUF) terá lugar em Cotonou a partir de terça-feira, soube a PANA de fontes oficiais.
A reunião de oito dias vai debruçar-se sobre o tema "As Jurisdições Constitucionais e as Crises" e analisar diversos aspectos dos obstáculos às constituições, à edificação e à consolidação do Estado de Direito e da democracia.
Os organizadores esperam que as recomendações do congresso contribuam para a evolução da democracia e do Estado de Direito no espaço francófono.
A ACCUF, criada em 1997 a fim de reforçar os laços entre os membros do espaço francófono, integra hoje mais de 40 Tribunais Constitucionais equivalentes de África, da Europa, da América e da Ásia.
Ela tem como objectivo favorecer o aprofundamento do Estado de Direito através do desenvolvimento das relações entre as instituições que, nos países que partilham o uso do francês, possuem entre as atribuições a competência para resolver em última instância com a autoridade da coisa julgada, os litígios de conformidade com a Constituição.

20 Junho 2009 19:54:00




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