Jornais exigem demissão imediata de presidente do Tribunal Supremo da Nigéria

Lagos, Nigéria (PANA) – Dois jornais nigerianos pediram segunda-feira ao presidente do Tribunal Supremo da Nigéria, o juiz Aloysius Katsina-Alu, para se demitir imediatamente, na sequência de alegações sobre a sua tentativa de obstruir a aplicação da justiça no quadro duma queixa relativa à eleição dum governador.

Trata-se de jornais Punch e  Leadership  que afirmam, nos seus editoriais, que a manutenção nas suas funções do presidente  do Tribunal Supremo prejudicará o sistema judicial nacional e afugentará investidores estrangeiros.

O presidente do Tribunal de Apelação, Ayo Salami, acusou o presidente do Triibunal Supremo   de lhe ter pedido para transigir no quadro duma petição contra a eleição do governador do Estado de Sokoto (norte), cujo julgamento ainda não foi pronunciado a três meses do fim do seu mandato.

Esta acusação, que não foi refutada, segue-se ao conflito entre as duas mais altas instâncias judiciais do país, depois de o réu « ter tentado promover" o juiz Salami.


O Tribunal de Apelação é o último recurso em caso de contencioso eleitoral exceto os relativos às eleições presidenciais.

Analistas afirmaram que o projeto de promoção do juiz Salami para o Tribunal Supremo tinha por objetivo afastá-lo  do Tribunal de Apelação que anulou recentemente a eleição de dois governadores estaduais do Partido Democrático Popular (PDP), no poder,   a favor do Congresso para a Ação da Nigéria (ACN),  principal partido da oposição.
  
Sob o título "CJN, é tempo de partir", o  Punch afirma que este escândalo em torno do presidente do Tribunal Supremo "comprometeu a integridade e a imparcialidade do sistema judicial do país".

"É difícil imaginar qualquer avanço para um país que não pensa na preservação do sistema judicial. Por conseguinte, não é questão de avançar sem passar por etapas difíceis e dolorosas. A primeira decisão a tomar para restabelecer a dignidade do Tribunal Supremo  é levar o juiz Katsina-Aliu à demissão ou a uma reforma antecipada, para agir de forma civilizada", escreveu o jornal.

"Os seus atos mancharam a reputação da Justiça, ao ponto de que a sua manutenção no seu posto é insuportável", escreveu o Punch.

Por sua vez, o  Leadership, sob o títutlo "O CJN Katsina-Alu deve demitir-se", afirma que "nestas circunstâncias, convém que o CJN apresente a sua demissão para salvar a imagem do poder judicial".

"Quanto mais continuar nas suas funções pior fica o sistema judicial do país", escreve o jornal.

O Leadership disse que se precisa de investidores estrangeiros que não devem ser repugnados pela perceção de que "o nosso país é um mato onde a causa da Justiça não está aplicada".

"Além disso, a sua manutenção no seu posto fará das eleições de abril de 2011 uma questão de vida ou de morte para os políticos. Com as revelações de Salami, a impressão criada é que a Justiça pode ser comprada ou vendida nos tribunais eleitorais e que o julgamento pode ser influenciado ao mais alto nível. Se o statu quo for mantido, pouca gente recorrerá aos tribunais para obter reparação após as eleições deste ano", conclui.

-0- PANA SEG/FJG/JSG/FK/DD 14fev2011



14 february 2011 18:27:31


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