Human Rights Watch denuncia repressão da oposição na RDC

Kinshasa, RD Congo (PANA) - As forças de segurança na República Democrática do Congo (RDC) utilizaram balas reais e gás lacrimogéneo para dispersar comícios políticos pacíficos durante o registo de candidatos no início de agosto de 2018, denunciou a Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado esta terça-feira.

As autoridades também restringiram o movimento de líderes da oposição, prenderam dezenas de partidários da oposição e impediram que Moïse Katumbi, um dos aspirantes a Presidente da República, entrasse no país para apresentar a sua candidatura às eleições previstas para o final deste ano, indica a organização de defesa dos direitos humanos no seu relatório.

Segundo Ida Sawyer, diretora adjunta da HRW para África, as autoridades congolesas "têm firmemente reprimido a oposição política numa aparente tentativa de controlar o processo eleitoral", porquanto as eleições "não podem ser críveis quando um líder da oposição é proibido de participar e os apoiantes da oposição arriscam a morte, ferimentos ou prisão apenas por sair às ruas para apoiar pacificamente os seus líderes."

O relatório afirma que essas constatações são baseadas em entrevistas pessoais e por telefone feitas este mês, com 45 vítimas e testemunhas de violações, médicos, ativistas e membros e líderes de partidos políticos congoleses em Kinshasa, Goma e Bruxelas, na Bélgica.

A HRW aconselha o Governo congolês a acabar com o "uso excessivo" da força contra os partidários da oposição, libertar os opositores e ativistas detidos arbitrariamente e investigar sobre violações graves e responsabilizar adequadamente os responsáveis.

As autoridades devem permitir que todos os Congoleses participem plena e livremente no processo eleitoral, inclusive permitindo que Katumbi entre no país e se registe como candidato, acrescenta a HRW, convidando governos e órgãos regionais a pressionar o Presidente Joseph Kabila e outros altos funcionários "para acabar com a repressão da oposição e garantir que o processo eleitoral seja livre, justo e inclusivo."

No seu relatório, a HRW pede igualmente que os governos e os órgãos regionais ampliem sanções dirigidas caso persistam as graves violações dos direitos humanos.

A título de exemplo de tais violações, o documento lembra que, em 1 de agosto corrente, as forças de segurança dispararam gás lacrimogéneo e balas reais para dispersar dezenas de milhares de pessoas que se concentraram para receber o líder da oposição e ex-Vice-Presidente Jean-Pierre Bemba na capital, Kinshasa, ferindo pelo menos duas pessoas.

Bemba voltou ao Congo para se candidatar à Presidência depois da revogação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) da sua condenação por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em 8 de junho.

Logo após a sua chegada a Kinshasa, as forças de segurança impediram-no de ir à sua residência no bairro de Gombe, em Kinshasa, alegando que a sua casa se situava numa "zona presidencial" que estava "fora dos limites".

Em 2 de agosto, prossegue o relatório, o prefeito de Lubumbashi, no sudeste do Congo, emitiu uma declaração por escrito de que Katumbi não seria autorizado a aterrar no aeroporto de Lubumbashi num avião particular, como havia solicitado.

Katumbi, que vive no exílio há dois anos devido a uma série de processos judiciais "politicamente motivados", viajou para a Zâmbia e tentou entrar no Congo por via rodoviária na fronteira de Kasumbalesa, no dia 3 de agosto.

As autoridades congolesas alertaram Katumbi que o prenderiam imediatamente após a sua chegada ao Congo, mas, quando Katumbi chegou à fronteira, a Polícia fechou a fronteira e negou-lhe a entrada.

As forças de segurança também dispararam balas reais e gás lacrimogéneo para dispersar os milhares de partidários que queriam receber Katumbi no lado congolês da fronteira, em 3 de agosto, matando pelo menos uma pessoa e ferindo outra.

Dezenas de apoiantes foram presos, e as forças de segurança também se mobilizaram massivamente em partes de Lubumbashi e ergueram barreiras nas estradas principais, onde sistematicamente revistaram veículos.

A Polícia impediu igualmente deputados e outros dirigentes da coligação política de Katumbi que se dirigiam ao aeroporto de Lubumbashi, onde Katumbi devia aterrar.

"Quando tentávamos passar, um polícia apontou a arma para nós e ameaçou disparar se ousássemos continuar", disse um deles à Human Rights Watch, explicando que o agente em causa disse que estava a executar "ordens de seus superiores".

-0- PANA IZ 27agosto2018

28 august 2018 10:17:07


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