Historial da criação da União Africana

Sirtes- Líbia (PANA) -- A União Africana (UA) que realiza a sua quinta cimeira ordinária segunda e terça-feiras em Sirtes, no centro da Líbia, foi oficialmente lançada em Julho de 2002 em Durban, na África do Sul com o objectivo de garantir a integração, a estabilidade assim como o desenvolvimento do continente.
Sucessora da Organiação de Unidade Africana (OUA) criada em 1963 após a independência da maoiria dos países africanos, a UA foi proclamada em Março de 2001 em Sirtes durante uma cimeira extraordinária da defunta OUA por iniciativa do guia da Revolução Líbia, coronel Muamar Kadafi.
O projecto inicial que previa a criação de uma Federação que agrupasse os 53 países membros da UA baptizada por "Estados Unidos de África" foi apresentado em Setembro de 1999 pelo líder líbio.
O acto constitutivo da UA, assinado em Julho em 2000 em Lomé (Togo) entrou em vigor em Maio de 2001 em substituição da Carta da OUA.
Os quatro órgãos principais da organização panafricana adoptados durante a cimeira inaugural de Durban são a Conferência, órgão supremo que agrupa os chefes de Estado e de governo, a Comissão encarregue da aplicação das políticas da União, o Conselho Executivo (ministros dos Negócios Estrangeiros) e o Comité dos Representantes Permanentes (embaixadores).
Quanto ao Parlamento panafriano, lançado em Março de 2004, este foi instalado em Setembro do mesmo ano na África do Sul.
Esta instituição parlamentar continental com os seus 265 membros tem, por enquanto, um simples papel consultivo.
A UA lançou a 25 de Maio de 2004, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) que pode enviar missões de paz a um país membro da União e recomendar à Conferência da organização continental o desdobramento de forças de manutenção da paz em caso genocídio, de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.
A União Africana desdobrou desde Março de 2002 no Burundi uma missão de manutenção da paz de cerca de dois mil e 700 soldados antes de ser substituída neste trabalho de pacificação do continente pela Organização das Nações Unidas (ONU) devido a problemas financeiros.
Em Darfur, província ocidental do Sudão exposta a uma rebelião desde Fevereiro de 2003, a UA desdobrou uma missão integrada por cerca de três mil e 300 soldados africanos.
A Nigéria foi designada em Julho de 2004 para assumir a Presidência em exercício da UA por um ano.
A presidência da Comissão da organização continental é, por seu turno, assegurada pelo ex-chefe de Estado maliano, Alpha Oumar Konaré.
A UA está sediada em Addis Abeba (Etiópia) que já albergava a sede da OUA desde a sua criação em 1963.
Uma convenção sobre a prevenção e luta contra o terrorismo entrou em vigor em Dezembro de 2002.

04 Julho 2005 14:21:00




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