HRW exige suspensão do Zimbabwe do Processo de Kimberley

Lusaka- Zâmbia (PANA) -- A organização Human Rights Watch (HRW) exigiu quinta-feira a suspensão imediata do Zimbabwe do Mecanismo de Certificação do Processo de Kimberley (MCPK) pelas suas "violações constantes" dos direitos humanos e pela sua indiciação por contrabando nos jazigos de diamante de Marange.
A HRW, uma Organização não Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, acusa o Governo zimbabweano de não se conformar às recomendações duma missão de avaliação do MCPK, que deve reunir-se, na próxima semana, em Swakopmund, na Namíbia, enquanto regime internacional que rege o sector dos diamantes.
A ONG considera que a suspensão do Zimbabwe durante esta reunião prevista para 02 a 05 de Novembro e uma interdição dos diamantes de Marange são essenciais para a credibilidade do Processo de Kimberley e da indústria diamantífera.
O Processo de Kimberley, instaurado para pôr termo ao comércio "dos diamantes de guerra", deve respeitar os seus compromissos para com os seus clientes de que as pedras que compram não foram exploradas em situações de violações graves dos direitos humanos, segundo a HRW.
A organização convidou contudo o Processo de Kimberley a instaurar um mecanismo de vigilância local que compreenda organizações da sociedade civil e responsáveis da comunidade Marange, podendo livremente supervisionar e verificar o respeito pelo Governo do Zimbabwe das recomendações da missão do Processo de Kimberley.
Pesquisadores da HRW levaram a cabo inquéritos de acompanhamento de 17 a 23 de Outubro, que estabeleceram que elementos das Forças de Defesa Zimbabweanas reforçaram a sua presença em redor dos jazigos de diamante e que eles cometiam exacções contra os membros da comunidade local e entregavam-se ao tráfico do diamantes.
"O Zimbabwe teve o tempo suficiente de pôr termo a estes abusos e ao contrabando em Marange", declarou Georgette Gagnon, directora da Human Rights Watch para África.
No quadro do seu último inquérito no Zimbabwe, os pesquisadores determinaram que o Exército zimbabweano utilizava grupos de menores locais para extrair os diamantes, fazendo-os frequentemente trabalhar à força, incluindo as crianças.
Os inquéritos revelaram igualmente que o tráfico dos diamantes de Marange se intensificou e que compradores e intermediários trocavam abertamente os diamantes de Marange na pequena cidade moçambicana de Manica, a cerca de 20 quilómetros de Mutare.
Os contrabandistas seriam Libaneses, Belgas, Sul-afrianos e Indianos, que introduzem ilicitamente os diamantes de Marange no mercado internacional.
A HRW lembra que o Presidente (do Zimbabwe) Robert Mugabe anunciou em princípios de Outubro deste ano que o seu Governo escolheu dois novos investidores privados para retomar a exploração em Marange, mas que o processo de selecção foi mantido secreto e a identidade dos investidores continua desconhecida.
As regras do Processo de Kimberley exigem que os participantes se certifiquem de todas as minas de diamantes têm uma licença e que apenas as minas que possuem esta licença extraem diamantes, insistiu.
No entender da HRW, as recomendações para que o Zimbabwe se retire voluntariamente do Processo de Kimberley ou para que este último preste uma assistência técnica sem uma suspensão total "ficarão efeito".
"O Zimbabwe já reconsiderou a sua promessa de retirar o Exército de Marange.
Por isso, só se sentirá obrigado a operar mudanças se for suspenso", defendeu Gagnon