Guiné Equatorial pronta para se submeter ao Fórum de Mecanismo Africano de Avaliação Paritária

Malabo, Guiné Equatorial (PANA) – O chefe de Estado equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é aguardado quarta-feira na XV cimeira do Fórum dos Chefes de Estado e Governo do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAAP) a realizar-se em Malabo à margem da XVII cimeira da União Africana(UA) prevista para 28 de junho a 1 de julho próximo .

Durante este fórum, o chefe de Estado equato-guineense assinará o Protocolo de Acordo do MAAP, fazendo  assim do seu país o 31º membro do Fórum, após a Libéria que o fez a 29 de janeiro de 2011 em Addis Abeba (Etiópia),  durante a XVI cimeira da UA.

Este ato de adesão ao MAAP leva as autoridades da Guiné Equatorial a submeterem-se à avaliação nos domínios da democracia, da governação e do desenvolvimento socioeconómico, e criarem estruturas nacionais do MAAP a fim de facilitar a conclusão do processo de avaliação.

A estrutura nacional mais importante a instalar continua a ser a Comissão Nacional de Governação,  que deve ser independente face ao Governo, com a missão de definir a orientação estratégica e política da execução do MAAP.

No seio desta Comissão deverão ser representadas todas as partes interessadas, incluindo, o setor privado, os Parlamentos, a sociedade civil, a imprensa,  jovens, mulheres,  pessoas portadoras de deficiências, grupos marginalizados, populações rurais e o setor judicial.

O MAAP, criado em 2003 no quadro da aplicação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD),  é um instrumento de auto-avaliação ao qual aderem livre e voluntariamente os Estados membros da União Africana.

Ele trabalha com base em princípios como a transparência, a responsabilidade e a ausência de qualquer pressão e manipulação política ou diplomática, com o objetivo primordial de encorajar a adoção de políticas, normas e práticas com vista a promover a estabilidade política, um crescimento económico elevado, um desenvolvimento sustentável e uma integração económico sub-regional e continental acelerada.

O MAAP possui, até ao momento, 30 países membros dos quais 14 já avaliados, designadamente Gana, Rwanda, Quénia, África do Sul, Argélia, Benin, Uganda, Nigéria, Burkina Faso, Mali, Moçambique, Lesoto, Ilhas Maurícias e Etiópia.

No entanto, outros países, como Angola, Camarões, Djibuti, Egito, Gabão, República do Congo, Libéria, Malawi, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Sudão, Tanzânia, Togo e Zâmbia, tardam a submeter, ao exame do Fórum dos Chefes de Estado e de Governo do MAAP, os seus Relatórios de Avaliação Nacional.

-0- PANA SSB/FK/DD 28junho2011

28 Junho 2011 19:42:14




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