Guiné-Bissau organiza seminário sobre tributação fundiária

Bissau- Guiné-Bissau (PANA) -- A cidade oriental bissau-guineense de Gabú acolhe a partir desta quinta-feira um seminário nacional sobre tributação fundiária, organizado pelo Ministério da Agricultura, Floresta, Caça e Pecuária, soube a PANA em Bissau.
Segundo os seus organizadores, o encontro realiza-se no quadro da adopção de uma nova Lei da Terra, destinada a garantir uma utilização equitativa da terra, por forma a dar maior rendimento económico às populações rurais.
Integrar o regime costumeiro da terra no global do Estado guineense e estimular o seu investimento, através da criação de um valor de mercado, são também outros grandes objectivos da Lei da Terra.
A nova lei prevê o pagamento de impostos da atribuição fundiária, com o intuito de aumentar a eficácia do uso da terra e desincentivar a constituição de grandes latifúndios.
Durante os próximos três dias, os participantes irão assim discutir e aprovar os objectivos gerais da Lei de Terra, num encontro a ser aberto pelo ministro guineense da Agricultura, Floresta, Caça e Pecuária, Mamadú Badji.

13 Novembro 2003 10:47:00


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