Grupo Piloto divulga recomendações para alcance dos ODM em África

Charm el-Cheikh- Egipto (PANA) -- As recomendações do Grupo Piloto para a Realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram divulgadas terça-feira em Charm el-Cheikh, no Egipto, à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), constatou a PANA no local.
Várias personalidades das quais o presidente em exercício da UA, Jakaya Kikwete, a vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Asha-Rose Migiro, e o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka, assistiram ao lançamento destas recomendações.
A meio percurso dos esforços para o alcance dos ODM até 2015, o relatório nota que muitos países africanos não estão à altura de realizar tais objectivos, embora se tenha registado progressos económicos em África.
O presidente do BAD foi muito claro a este propósito, sublinhando que "o balanço é mitigado e poucos países africanos têm possibilidades de realizar os ODM, se não se redobrar de esforços" e que os países que acabam de sair de situações de conflito são os mais afectados.
Baseando-se nalguns êxitos recentes, nomeadamente na extensão do tratamento do HIV/Sida, no aumento da produção social, na escolarização dos petizes e na melhoria do acesso à água, o relatório sublinha ser possível realizar-se progressos rápidos em toda África, se programas nacionais bem fundados forem complementados por uma assistência ao desenvolvimento adequado e um apoio total do sistema internacional.
Kikwete, actual chefe de Estado tanzaniano, declara a este propósito que o apoio à África "não deve ser uma questão moral, mas um problema de segurança".
Segundo o relatório sobre as recomendações, "os compromissos existentes bastam para multiplicar os bons resultados e realizar os ODM", o que é igualmente o objectivo do Grupo Piloto para o Alcance dos ODM em África.
Os seus objectivos consistem, nomeadamente, em reforçar os mecanismos internacionais para as medidas a tomar nos domínios da saúde, da educação, da agricultura e da segurança alimentar; melhorar a previsibilidade da ajuda e reforçar a coordenação a nível nacional.
No entanto, o relatório faz observar que as recomendações são relativas ao respeito pelo G8 (Grupo das Oito Nações Mais Industrializadas) dos compromissos assumidos durante a cimeira de Gleneagles, na Escócia, em 2005, que consistem em aumentar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento à África em 25 biliões de dólares americanos por ano até 2010.
Mas as últimas cifras da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) mostram que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) anual nítida à África aumentou apenas em seis biliões de dólares americanos por ano, ou seja, um quarto do que foi previsto, sublinha o relatório.
Apesar desta situação, o Grupo Piloto estima serem necessários 72 biliões de dólares americanos por ano para permitir a aplicação das suas recomendações.
"Existem mecanismos e possibilidades de se encontrar financiamentos que não são constrangimentos orçamentais", fez observar o responsável do BAD, Donald Kaberuka.
Segundo ele, basta para o efeito reduzir as subvenções para conceder fundos consideráveis a favor das recomendações do Grupo Piloto, acrescentou.
O Grupo Piloto apelou para investimentos definidos que visem lançar a revolução verde em África, acelerar o apoio aos sistemas de educação e de saúde, criar projectos maiores para colmatar a falta de infraestruturas e redes comerciais, entre outros.
Assim, sublinha o relatório, graças ao impulso criado pela forte taxa de crescimento económico em vários países africanos, o aumento dos compromissos para uma mobilização dos recursos nacionais e a melhoria das políticas e da administração, os ODM podem ser alcançados em África".
O Grupo Piloto é uma iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que assume a presidência.
Ele integra os responsáveis do BAD, da Comissão da União Africana, da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional(FMI), do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), da OCDE e do Banco Mundial (BM).

01 Julho 2008 17:59:00




xhtml CSS