Grande debate sobre "Governo da União" iminente em Accra

Accra- Gana (PANA) -- A nona Conferência dos chefes de Estado e Governo da União Africana consagrada ao "Grande debate sobre o Governo da União" inicia- se domingo em Accra (Gana) depois das reuniões do Comité dos Representantes Permanentes e do Conselho Executivo.
A agenda deste encontro foi definida há vários meses.
Foi efectivamente na sua oitava sessão ordinária ocorrida em Janeiro passado em Addis Abeba, na Etiópia, que a Assembleia dos chefes de Estado e de governo decidiu consagrar a nona sessão ordinária da Conferência, em Accra, ao tema "Grande debate sobre o Governo da União".
Assim, todos os outros pontos previstos na agenda deverão, em princípio, ser adiados para a décima sessão ordinária da Conferência a ter lugar em Janeiro de 2008, excepto a eleição dos membros da Comissão.
Para preparar o "Grande debate sobre o governo da União", os chefes de Estado e governo ratificaram a proposta do Conselho Executivo de organizar, no âmbito deste processo, um seminário de reflexão dos ministros dos Negócios Estrangeiros sobre o estado da União a que se seguirá a sessão extraordinária do Conselho Executivo.
Pediram igualmente aos Estados membros para procederem a consultas nacionais necessárias e à Comissão assim como às Comunidades Económicas Regionais para procederem a consultas regionais e continentais respectivamente.
O objectivo destas consultas é empreender profundas discussões sobre a natureza do programa de integração do continente com o objectivo de determinar onde se está, onde se vai e quando e como chegar là.
Antes da cimeira de Accra, os ministros dos Negócios Estrangeiros, durante a sessão extraordinária do Conselho Executivo, ocorrida em Durban (África do Sul) de 8 a 10 de Maio passado, analisaram largamente o projecto de "governo da União".
Este encontro foi a ocasião dum franco confronto de diferentes posições que sempre atrasaram a realização dos Estados Unidos da África.
O resumo dos debates efectuado pelo presidente do Conselho Nana Akufo-Addo (ministro ganense dos Negócios Estrangeiros) retraça as diferentes posições que as discussões fizeram surgir, precisando no entanto que "percebemos a reafirmação, excepto uma delegação, do nosso compromisso colectivo a favor da integração política e económica do continente conducente à realização dos Estados Unidos da África".
O chefe da diplomacia ganense ressaltou todavia que as divergências de sempre, nomeadamente a propósito da melhor maneira de atingir este objectivo, que retardam a realização deste projecto.
"Posso afirmar que o problema reside em parte no facto de que, à semelhança das outras partes do mundo, a questão da integraçao não admite uma única solução.
O vice-primeiro-ministro gabonês recordou-nos que todas as outras regiões ou continentes estão a regrupar-se e que os agrupamentos no mundo têm diversas formas (NAFTA, ASEAN, UE).
Há depois as federações que o ministro senegalês acha interessantes, nomeadamente os Estados Unidos de América, Índia, Brasil e China", indicou.
Ao recordar que "as federações são caracterizadas por alguns elementos comums (língua, sistema jurídico comum, cultura comum, história comum)", o presidente da sessão afirmou que "a realidade africana é de um certo modo diferente, pois o nosso continente é caracterizado por uma certa diversidade das populações com línguas diferentes, sistemas jurídicos diferentes e culturas diferentes.
Se, no entanto, quizermos os Estados Unidos da África, deveremos adoptar o nosso próprio modelo, mas um modelo que respeita pelo menos algumas normas".
"Claramente, o processo de integração em África deverá ter a sua própria via, mesmo se for possível inspirarmos na experiência dos outros, essencialmente no exemplo da União Europeia, pois, através do nosso Acto Constitutivo, somos muito influenciados pelo modelo europeu", prosseguiu.
"O modelo UE ressalta a abordagem gradual, passo a passo, no que diz respeito à questão da integração, uma abordagem fundada na expansão sistemática das políticas comums", explica o presidente que aprova a declaração do representante etíope segundo a qual a União Europeia representa um exemplo de sucesso na integração de Estados soberanos em volta de assuntos comums.
Depois de ter mostrado as vantagens da integração, precisamente "uma grande oportunidade de enfrentar algumas questões importantes e estratégicas tais como o sub-desenvolvimento, a erradicação da pobreza, a promoção da democracia, a defesa da independência política da África e a sua posição no mundo", o ministro ganense afirmou que, "mesmo que algns Estados sejam capazes de realizar isoladamente a integração, os progressos poderão ser significativos se o processo for empreendido pelo conjunto".
"Os que procuram realizar o velho sonho dos panafricanistas de ir imediatamente para um governo continental estão convencidos de que é o meio mais eficiente de acelerar e acabar portanto com o processo de integração", sublinhou o governante ganense, recordando que esta opção deverá clarificar preliminares, nomeadamente "questões relativas à renunciação parcial ou total à soberania, a natureza representativa do governo continental, a sua base popular".
"Na mesma perspectiva, quais são os procedimentos a empreender, quando não podemos instalar de imediato o governo da União, enquanto o nosso desejo é acelerar o processo ?", perguntou-se o presidente do Conselho Executivo que estima ser preciso definir uma agenda onde apareçam etapas importantes e normas acessíveis a todos, precisando questões que necessitam de ser consideradas a nível regional e as que devem ser abordadas a nível continental.
"Quando é que poderemos constituir uma união aduaneira e um mercado comum", perguntou-se, ressaltando que "uma das graves deficiências da nossa situação actual permanece a nossa incapacidade de desenvolver o comércio entre países africanos, contrariamente às outras regiões do mundo.
"É a maior fraqueza que devemos resolver e só podemos conseguir se desdobrarmos esforços colectivos para desenvolvermos infra-estruturas e se trabalharmos para o reforço das capacidades das nossas populações", concluiu.
Acredita-se que os chefes de Estado vão sem sombra de dúvida impregnar-se destas ideias para melhorarem as suas posições em relação ao "Grande debate sobre o governo da União".

30 Junho 2007 20:00:00




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