Governo maliano dissolve partidos políticos
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo do Mali dissolveu os partidos políticos e organizações de carácter político, soube a PANA de fonte oficial.
"Os partidos políticos e organizações de carácter político estão dissolvidos em toda extensão do território nacional", lê-se num decreto presidencial lido terça-feira última na Televisão Pública (ORTM).
Todavia, funcionários em exercício nas instituições políticas e administrativas do Estado, em virtude de uma designação de partidos políticos ou de organizações similares, podem continuar o seu trabalho sem poderem reclamar da sua qualidade de representantes dos mesmos, indica o documento lido pelo vice-ministro primeiro-ministro maliano encarregue das Reformas Oolíticas e Apoio ao Processo Eleitoral, Mamani Nassire.
Por conta deste decreto, prosseguiu, está proibida qualquer reunião dos membros dos partidos e das organizações de carácter político dissolvido.
É proibido igualmente a qualquer pessoa favorecer uma reunião dos membros de um partido político dissolvido, ou ceder um espaço ou dar qualquer meio para fins políticos com vista à sua realização.
De facto, nessa terça-feira, de manhã cedinho, o presidente da Transição no Mali, o general do Exército, Assimi Goïta, a promulgóu uma lei que anula a Carta dos Partidos Político e do Estatudo da Oposição Política adotado um dia antes, com uma larga maioria.
A adoção de um projeto de lei que anula as protecções fundamentais da participação política pelo Conselho de Ministros e a assinatura de um decreto que suspende as atividades dos partidos políticos até à nova ordem no Mali constituem uma violação direta dos direitos humanos fundamentais. advertiu quinta-feira um grupo de peritos independentes das Nações Unidas.
-0- PANA TNDD/IS/DD 13maio2025
