Agência Panafricana de Notícias

Governo etíope preconiza fim de estado de emergência no país

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) - O Governo etíope recomendou, quarta-feira, o fim do estado de emergência em vigor desde 2 de novembro último, afastado que está o "perigo que ameaçava a existência e a soberania do país", soube a PANA de fonte oficial.

O estado de emergência tinha sido recomendado pelo Governo e aprovado pela Câmara dos Representantes do Povo (Parlamento) "a fim de evitar uma ameaça à sobrevivência do país", segundo um comunicado do Governo etíope.

De acordo ckm a Agência Etíope de Noticias (ENA, sigla em inglês), a situação no país mudou agora e é necessário pressentemente encurtar o estado de emergência. 

"A ameaça tinha atingido um nível em que a manutenção da ordem pública podia ser aplicada permanentemente", acrescentou o documento.

"Já que a Câmara dos Representantes do Povo está incumbida, no quadro do seu mandato, de pôr termo ao estado de emergência, conformemente o artigo 11.°(2) da Lei n.º 1264/2014, o Conselho de Ministros apresentou uma proposta a favor da interrupção do estado de emergência", indica o documento.

O Conselho de Ministros tinha decretado o estado de emergência nacional a partir de 2 de novembro último para "proteger os civis das atrocidades cometidas pelo grupo terrorista TPLF (Frente de Libertação Popular do Tigray) em várias partes do país."

Na altura, o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, disse que os estrangeiros se tinham juntado às forças da TPLF na guerra que fazia estragos no norte do país.

-0- PANA MA/RA/NFB/JSG/DIM/DD 27jan2022