Governo e oposição retomam diálogo político sobre eleições na Côte d'Ivoire

Abidjan, Cote d'Ivoire (PANA) - O Governo  ivoiriense  e os partidos políticos da oposição retomaram o diálogo político suspenso  desde  05 de fevereiro último, para discutir sobre a realização de eleições pacíficas no país, soube-se quarta-feira de fonte das negociações.

O porta-voz dos partidos políticos da oposição, Kabran Appia, indicou que as conversações  incidem sobre questões de financiamento das formações  políticas, libertação de prisioneiros, descongelamento de ativos e condições da organização de eleições pacíficas.

As partes acordaram sobre a realização de encontros mensais  até à realização das próximas eleições presidenciais, em outubro deste ano, para discutir sobre  todas as questões, mesmo aquelas desagradáveis.

O financiamento excecional dos partidos políticos no valor de um bilião de francos  CFA (mais de dois milhões de dólares americanos), já efetivo, é no entanto objeto de reclamações de alguns partidos que contestam o montante da subvenção que lhes foi alocada.

O ministro de Estado encarregado do diálogo político, Jeannot Kouadio-Ahoussou, garantiu que este assunto será investigado, justificando que "a paz e a coesão social não têm preço".

De acordo com a lei em vigor, o financiamento através de fundos públicos dos partidos políticos e grupos políticos deve permitir-lhes concorrer, em conformidade com o artigo 14 da Constituição ivoiriense, à vontade do povo e à expressão do sufrágio universal.

O montante da subvenção atribuída é determinado anualmente pela Lei das Finanças e representa um milésimo do orçamento do Estado.

As subvenções são atribuídas com base no número de votos expressos nas eleições legislativas, em proporção ao número de assentos obtidos  na Assembleia Nacional e do número de deputados  inscritos.

Segundo o ministro de Estado Kouadio-Ahoussou, os  partidos políticos que boicotaram  as eleições parlamentares, em dezembro de 2011, poderão  beneficiar deste financiamento excecional no quadro da procura contínua da  paz e da coesão social, repartido segundo sete critérios definidos pelo Governo.

-0- PANA BAL/BEH/DIM/IZ 27maio2015

27 Maio 2015 12:19:23


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