Governo e Supremo Tribunal com maior paridade do género em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são os setores que registam menor diferença entre mulheres e homens nas diferentes esferas do poder, segundo um estudo divulgado quarta-feira, na cidade da Praia, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No Governo constituído pelo líder do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), José Maria Neves, vencedor das eleições legislativas de 2011, cerca de 40 porcento dos cargos ministeriais são ocupados por mulheres, o que faz do arquipélago um dos primeiros a alcançar este nível de paridade do género em todo mundo.

Dos sete juízes que compõem o STJ, que atua ainda enquanto Tribunal Constitucional, três são mulheres.

O estudo, publicado por ocasião do Dia da Mulher Cabo-verdiana (27 de março), dá conta que a evolução da população do arquipélago em 2010 é de 248 mil e 280 mulheres para 243 mil e 403 homens, o que representa uma taxa de 1,02 % em relação à feminilidade que em 1990 era de 1,20%.

No entanto, o estudo contido na IIª edição da publicação “Mulheres e Homens – Factos e Números 2012” indica que, apesar dos esforços no sentido de se aumentar a participação das mulheres nas esferas de decisão, a predominância dos homens em instâncias de poder mantém-se.

É o caso, por exemplo, do Parlamento saído das eleições legislativas de 2011 que continuou a contar com o mesmo número de deputadas da legislatura anterior, 15 em 72 assentos, longe da paridade desejada pelas parlamentares.

Uma das recomendações da conferência realizada em novembro de 2010 pela Rede de Mulheres Parlamentares, que integra deputadas dos dois maiores partidos cabo-verdianos, era a necessidade de paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias.

No que se refere ao poder local, apesar de  ser ter registado um aumento de três (em 2008) para cinco o número de mulheres concorrentes à presidência das Câmaras Municipais nas autárquicas de 2011, apenas uma (Rosa Rocha, no município do Porto Novo, na ilha de Santo Antão) foi eleita.

No que concerne à atividade económica em 2010, os dados do estudo demonstram que as mulheres em idade ativa têm uma taxa de inatividade substancialmente mais elevadas do que os homens.

Segundo o estudo, as mulheres estão muito mais presentes no setor informal (52,5% em relação a 47,5% de homens) e estão fortemente representadas (76%) nas atividades informais de comércio, enquanto os setores da indústria e dos serviços são dominados pelos homens.

-0- PANA CS/TON 28março2013

28 Março 2013 11:00:08


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