Governo angolano cria programa alargado para combater violência doméstica

Luanda, Angola (PANA) - Um programa de alargamento da rede de casas de abrigo e gabinetes especializados nas esquadras de Polícia e hospitais está em curso, em todo o território nacional angolano, para o atendimento às vitimas de violência doméstica e a criação de correspondentes equipas multissetoriais de assistência às vitimas.

Este anúncio foi feito hoje, sexta-feira, pelo secretário de Estado angolano para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, quando discursava na mesa redonda sobre violência doméstica, organizada conjuntamente pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e pelo Instituto Superior João Paulo II.

De acordo com o responsável, no âmbito da implementação do Plano Executivo de Combate à Violência Doméstica, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SIC) criou um departamento especializado no atendimento de queixas relacionadas a esta matéria e foi também criada a nona Secção da Sala dos Crimes Comuns nos tribunais provinciais.

Bento Bembe explicou que esta sala está vocacionada para atender as questões de violência doméstica e das compensações das vítimas pelo juiz de Direito, mediante uma sentença.

Lembrou que foi lançada, em 2015, uma linha telefónica denominada “SOS Violência Doméstica", que funciona 24 sobre 24 horas, em que a ligação pode ser feita de forma gratuita em qualquer parte do país, tendo como objetivo estabelecer um espaço para denúncias e prestar ajuda e auxílio no monitoramento da rede de atendimento às vitimas.  

Segundo ele, constitui prioridade absoluta na agenda do Ministério da Justiça e Direitos Humanos a realização de um conjunto de debates e reflexões em torno deste tema, "bastante sensível por constituir uma realidade na sociedade".

Sublinhou que os vários casos de violência doméstica salientam as diversas formas de abusos cometidos contra as mulheres, nas sociedades, sem descurar também os  preconceitos que continuam a distinguir-se nos vários tratos da mulher.

Considerou a violência doméstica como uma das mais dolorosas discriminações e "talvez a violação mais frequentemente silenciada e impune dos direitos humanos a nível mundial".

Para ele, os direitos humanos não podem ser garantidos com a subsistência deste fenómeno e que, para  pôr fim a esta  problemática, que afeta as possibilidades de desenvolvimento de mais de metade da população mundial, "precisa-se de respostas estruturais e articuladas por parte dos agentes sociais".

Bento Bembe realçou que a violência doméstica inclui, entre outras, a violência física, psicológica e verbal, o abuso sexual, a violência patrimonial, o assédio sexual, o tráfico de mulheres, a prostituição forçada e o abandono familiar.

-0- PANA ANGOP/IZ 27maio2016

27 mai 2016 18:48:30


xhtml CSS