General Norbert Dabira condenado a cinco anos de prisão efetiva no Congo

Brazzaville, Congo (PANA) – O Tribunal Criminal do Congo condenou, sábado à noite, o antigo inspetor das Forças Armadas Congolesas (FAC) e da Gendarmaria, general Norbert Dabira, a cinco anos de prisão efetiva por "atentado à segurança do Estado"

Dabira é nomeadamente acusado de ter tentado atentar contra a vida do chefe de Estado congolês, Denis Sassou-Nguesso, segundo o veredito lido pelo juiz da causa, Christian Oba.

As diferentes partes no processo não têm a mesma apreciação da decisão, mas o condenado recusou-se a interpor recurso e pagará um franco simbólico ao Estado a título de indemnizações.

Desta vez, o General Dabira, durante muito tempo próximo do Presidente Sassou Nguesso, não teve a mesma sorte que em 2005, quando foi julgado e absolvido no caso dos "desaparecidos de Beach".

"O Tribunal e o juri responderam sim (..) declaram Norbert Dabira culpado dos factos acusados. Em represssão,  aplicando-lhe a lei, condenam-no à pena de cinco anos de prisão efetiva acompanhada da proibição de exercer os direitos cívicos e  civis tais como o direito de voto, de eleição e de elegilidade”, declarou Oba.

Ele foi condenado por atentado contra a segurança interna do Estado pelo Tribunal Criminal, tal como requerido pelo Ministério Público.

A parte civil declarou-se satisfeita, afirmando que "Dabira defendeu-se, nós defendemo-nos e o Tribunal julgou, pelo que foi então um julgamento equitativo".

A defesa não apreciou o veredito, mas recusou-se a interpor recurso em cassação. "Estamos um pouco dececionados.  Poderíamos ter interposto um recurso em cassação, mas o nosso cliente disse-nos que não é necessário. Contentamo-nos com esta decisão do Tribunal", disse o advogado Esseau.

O General Dabira é o segundo oficial general condenado em menos de 10 dias, após a condenação do ex-chefe do Estado-Maior-General, Jean Marie Michel Mokoko, a 11 de maio último, igualmente por  atentado contra a segurança interna do Estado.

-0- PANA MB/BEH/FK/IZ 20maio2018

20 Maio 2018 13:18:35


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