Gabão defende Governo da União sem poderes executivos

Accra- Gana (PANA) -- O chefe de Estado do Gabão, Omar Bongo Ondimba, declarou-se segunda-feira a favor do projecto dos Estados Unidos de África desde que passe pela criação de um "verdadeiro" órgão executivo da União Africana.
"Decidimos partir claramente para os Estados Unidos de África cuja etapa fundamental passe pela criação de um verdadeiro órgão executivo da União", afirmou o Presidente gabonês durante os debates da IX Cimeira Ordinária da União Africana (UA) que decorre desde domingo na capital ganense, no Gana.
Segundo Omar Bongo, a institucionalização deste Governo da União que, ao lado do Parlamento Panafricano (PAP) e do Tribunal de Justiça da UA já existentes, vai completar a governação da União Africana, não deve implicar o fim das soberanias nacionais.
Os Estados, os Governos e os seus ministérios já existentes, disse, continuarão a assumir todas as suas competências nacionais actuais devendo o Executivo federal dotado de alguns ministérios fundar-se no princípio da subsidiaridade.
"É preciso compreender que os ministérios federais a serem constituídos não terão poderes, e as suas competências serão delegadas pelos Estados membros onde for necessário e por consenso" à semelhança do que já tem acontecido nos debates internacionais, disse.
Por exemplo, explicou, durante as negociações internacionais no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC), o ministro da União defenderá uma posição comum previamente adoptada por consenso pelos 53 ministros africanos do Comércio.
Sobre as relações entre o Governo federal, a Comissão da UA e as comunidades económicas regionais, Bongo Ondimba disse tratar-se de "questões técnicas" que poderão ser resolvidas a nível de peritos.

02 Julho 2007 20:21:00




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