Francofonia e seus diferentes instrumentos

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- Além da conferência dos chefes de Estado e governo dos países que partilham a língua francesa, designada por cimeira, a Organi zação Internacional da Francofonia (OIF) apoia-se nos trabalhos duma conferência ministerial e nos dum Conselho Permanente.
A conferência ministerial da Francofonia (CMF) reúne-se entre as cimeiras para garantir a continuidade política.
Agrupa os ministros dos Negócios Estrangeiros ou ministros encarregues da Francofonia.
A missão da CMF é velar pela execução das decisões adoptadas durante uma cimeira e preparar a cimeira seguinte.
Além disso, recomenda a admissão de novos membros permanentes e novos membros associados.
A OIF apoia-se igualmente nos trabalhos e recomendações de duas estruturas ministeriais permanentes, designadamente a conferência dos ministros francófonos da Educação (CONFEMEN) e a conferência dos ministros francófonos da Juventude e Desportos (CONFEJES), além das conferências ministeriais sectoriais.
As conferências ministeriais francófonas sectoriais já realizadas foram sobre Informação (Rabat, 2003), Cultura (Cotonou, 2001), Democracia, Direitos e Liberdades (Bamako, 2000), Mulheres (Luxemburgo 2000), Economia e Finanças (Mónaco, 1999), Justiça (Cairo, 1995), Infância (Dakar, 1993), Ambiente (Tunis, 1991) e Cultura (Liège, 1990).
A outra grande estrutura da OIF é o Conselho Permanente da Francofonia (CPF), que é a instância encarregue da preparação e do acompanhamento da cimeira.
O CPF é presidido pelo secretário-geral e integra representantes pessoais devidamente acreditados pelos chefes de Estado ou de governo membros das cimeiras.
O CPF tem por missão supervisionar a execução das decisões tomadas na conferência ministerial, examinar e aprovar os projectos e avaliar programas dos operadores.
Tem também por missão desempenhar o papel de animador, coordenador e árbitro, quer na vertente política e económica quer na vertente de cooperação.
Para levar cabo a sua tarefa, dispõe de três comissões: política, económica e cooperação.

25 Novembro 2004 12:09:00




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