Francofonia ameaça suspender Togo

Paris- França (PANA) -- A Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF) condenou, terça-feira, a violação da Constituição no Togo e ameaçou suspender o país se a rotura da ordem constitucional for confirmada, soube a PANA de fonte oficial.
A APF apelou os actores políticos do Togo a tomarem as medidas necessárias para assegurar uma transição em conformidade com a Constituição e a realização, em 60 dias, de eleições livres, justas e transparentes.
Ela diz reservar-se "no direito de suspender o Togo da sua participação nos seus trabalhos caso se confirme a rotura da ordem constitucional ".
A Constituição togolesa prevê as disposições a tomar em caso de morte do Presidente da República, precisa um comunicado da APF cuja cópia foi entregue à PANA.
Segundo a APF, "é indispensável que estas disposições sejam respeitadas, pois a Constituição exclui uma revisão durante o período interino ou de vacatura".
  A Assembleia Parlamentar da Francofonia sublinha que as decisões tomadas desde a morte do Presidente togolês, Gnassingbé Eyadéma, desrespeitam estas disposições e constituem uma violação da ordem constitucional parecida a um golpe de Estado militar.
A APF, assembleia consultativa da Francofonia que integra parlamentares de 74 países ou organizações inter-parlamentares, apoia a posição da Organização Internacional da Francofonia (OIF) que apelou para um respeito das disposições contidas no artigo 65 da Constituição togolesa a serem aplicadas em caso de vacatura na Presidência da República.
   A comunidade internacional condenou a designação de Faure Gnassingbé como Presidente interino do Togo em substituição do seu pai, Gnassingbé Eyadéma, solicitando a aplicação Constituição que concedia esta prerrogativa ao presidente da Assembleia Nacional, retido desde o início da crise em Cotonou (Benin).
Logo depois do anúncio oficial da morte do Presidente Eyadéma, no sábado, as Forças Armadas nomearam Faure Gnassingbé como sucessor do seu pai.
No dia seguinte, a Assembleia Nacional modificou precipitadamente a Constituição para permitir a Faure Gnassingbé ficar no poder até 2008 e terminar o mandato do seu falecido pai, reeleito pela terceira vez em 2003 para um mandato de cinco anos.

09 Fevereiro 2005 15:58:00




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