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Fórum Parlamentar da SADC adota resolução sobre juventude

Mahe, Seicheles (PANA) - Uma Resolução sobre o “Aproveitamento do Dividendo Demográfico da SADC, Apostando na Juventude” figura entre os documentos adotados pela 41ª sessão da assembleia plenária do Fórum Parlamentar (FP), que encerrou esta sexta-feira em Seicheles.

Os outros documentos adotados na sessão aberta segunda-feira, na ilha Mahe, são o Relatório da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos; e as resoluções sobre Violência de Género na SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e sobre a decisão da União Africana (UA) sobre a Reforma Institucional da UA.

Foi igualmente adotada a “Declaração de Mahé”, que dá particular destaque à promoção dos direitos da mulher, com o intuito de engajar os Estados-membros da África Austral na implementação de programas relativos à igualdade do género.

A Resolução sobre o “Aproveitamento do Dividendo Demográfico da SADC, Apostando na Juventude”, que serviu de mote à reunião, aponta uma série de medidas de iniciativa legislativa e ações que privilegiem o acesso ao crédito para a juventude e a operacionalização de fundos nacionais e regionais, a fim de aumentar o seu acesso ao capital empresarial.

No texto, os proponentes sugerem a criação de um ambiente favorável a responsabilidades sociais e institucionais, com a finalidade de apoiar o empreendedorismo jovem, bem como a promoção de programas de educação para a juventude africana.

Propõem ainda medidas sobre o emprego e o empreendedorismo, ensino e formação de quadros, saúde e bem-estar, assim como ações nas áreas de direitos, governação e empoderamento da juventude em todos os Estados-membros da SADC.

O documento, apresentado pelo deputado Maneesh Gobin, das Maurícias, contém um estudo sobre o perfil do dividendo demográfico nacional, efetuado pelos vários governos da região, com o apoio de outros parceiros de desenvolvimento.

Durante a sessão, que foi presidida pelo presidente da Assembleia Nacional de Angola (AN, Parlamento), Fernando da Piedade Dias dos Santos, o país anfitrião manifestou a vontade de albergar a sede do futuro Parlamento regional caso o FP-SADC evolua para órgão legislativo.

-0- PANA ANGOP/IZ 14julho2017