Faleceu antigo Presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro

Praia, Cabo Verde (PANA) - O antigo Presidente de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro (1991-2001), faleceu, na manhã desta sexta-feira, 16, na sua residência na cidade da Praia, na sequência de doença prolongada, apurou a PANA.

António Mascarenhas Monteiro, 72 anos,  foi o primeiro chefe de Estado cabo-verdiano eleito, após a adoção, em 1990, do multipartidarismo  e o fim do regime de partido único que vigorou nos primeiros 15 anos da independência do arquipélago.

Natural da região piscatória de Ribeira da Barca, no concelho de Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lovaina, na Bélgica, onde chegou também a ser professor universitário, antes de se juntar, na Guiné-Conakry, ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), então liderado por Amílcar Cabral.

Com o advento da independência de Cabo Verde, a 05 de julho de 1975, Mascarenhas Monteiro regessou ao país natal onde desempenhou inicialmente o cargo de secretário-geral da Assembleia Nacional Popular (ANP) e. durante a década de 80 do século passado, as funções de presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Depois da abertura política em Cavo Verde, o jurista e magistrado Mascarenhas Monteiro aceitou concorrer ao cargo de Presidente da República, com o apoio do MpD (Movimento para a Democracia), partido vencedor das primeiras eleições pluralistas de 13 de janeiro de 1991.

Na altura, venceu o até então chefe de Estado cabo-verdiano, Aristides Pereira (1975-1991), apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Cinco anos depois, em 1992, foi reeleito sem qualquer adversário, de novo com o apoio do MpD.

Após deixar a Presidência da República, em maço de 2001, Mascarenhas Monteiro, foi convidado a chefiar várias missões internacionais promovidas pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional da Francofonia e do Estado de Cabo Verde.

Ainda em 2001, presidiu ao Grupo de Contacto da OUA (Organização de Unidade Africana), em Madagáscar, que procurou mediar o conflito que eclodiu no curso das eleições presidenciais neste país em dezembro do mesmo ano.

Em janeiro de 2003, participou na NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento em África) e no Fórum de Segurança organizado pela Coligação Mundial para África, realizada em Accra (Gana), e, em 2004 ,foi nomeado enviado especial da Organização Internacional da Francofonia (OIF) para o Haiti, na sequência da renúncia do Presidente Jean Bertrand Aristides.

Em 2005, Mascarenhas Monteiro liderou uma delegação enviada pela OIF numa missão de boa vontade para Togo após a morte do Presidente Gnassingbe Eyadema e da decisão das Forças Armadas togolesas de nomear o seu filho, Faurre Gnassingbe, para substituí-lo.

Desde Janeiro de 2006, era membro do Comité Consultivo Internacional para a Comunidade das Democracias e, em outubro de 2007, Monteiro aceitou uma nomeação como o quinto Presidente em Residência dos Arquivos Presidenciais Africanos da Universidade de Boston, nos Estados Unidos.

Mascarenhas Monteiro foi agraciado com vários títulos honoríficos e recebeu diversos prémios e distinções, incluindo o Grande Colar da Ordem da Liberdade (Portugal), o Grand Croix d'Ordre National du Lion (Senegal), a Ordem José Martí (Cuba ), e o Ordre de L'Unité Africaine (Líbia).

Enquanto jurista, ele publicou numerosos artigos e outras obras da especailidade, incluindo uma reflexão sobre  "O sistema de governo na Constituição cabo-verdiana de 1992" e "Os processos de democratização em África: o caso de Cabo Verde".

-0- PANA CS/IZ 16set2016

16 Setembro 2016 23:31:52


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