Execução de programas da UA depende em 52 porcento de recursos externos

Dakar, Senegal (PANA) – A mobilização de recursos junto dos Estados membros para o financiamento dos Programas da União Africana será mais uma vez objeto de intensos debates no Comité dos Representantes Permanentes (COREP) da organização pan-africana, visto que a identificação das fontes alternativas de financiamento continua a ser estudada pelos ministros africanos das Finanças desde 2009.

A angariação das quotas dos Estados-membros pela União Africana está confrontada em geral com enormes dificuldades e a preparação do orçamento da Comissão pode ser prejudicada pela situação de crises e de conflitos que vivem alguns dos Estados membros.

Entre estes Estados-membros há os casos da Tunísia e do Egito, que, recentemente saídos de profundas mutações políticas, bem como a Líbia em situação de conflito aberto, deverão a título do orçamento de 2012 desembolsar cerca de 32 porcento da soma reservada aos Estados, em conformidade com o quadro de repartição em vigor até ao presente.

Os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros, durante a sua 18ª sessão realizada em prelúdio à precedente Cimeira da União Africana realizada em Addis Abeba, na Etiópia, aprovaram a decisão de confiar aos parceiros internacionais o desembolso de 134 milhões 152 mil 402 dólares americanos previstos para a execução dos programas da instituição pan-africana.

Eles autorizaram igualmente a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e a sua Agência de Coordenação a mobilizar  o défice do seu orçamento, ao passo que a Comissão da União Africana se encarregará de aproximar os seus parceiros para o financiamento, com 694 mil 750 dólares americanos, da Unidade de Coordenação da NEPAD que depende do Gabinete do presidente da Comissão.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros aprovaram, por outro lado, a decisão da Comissão da UA de elevar de 6 para 7 porcento, a título do exercício de 2011, o aumento da contribuição dos Estados-membros para o Fundo da Paz.

O orçamento da União Africana para o exercício de 2011 foi fixado em 256 milhões 754 mil 447 dólares americanos, dos quais 122 milhões 602 mil 45 dólares americanos devem provir da contribuição dos Estados-membros, e 134 milhões 152 mil 402 dólares dos parceiros internacionais.

-0- PANA SSB/JSG/FK/TON 23junho2011

23 Junho 2011 12:36:35




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