Estado de emergência prorrogado por um mês na Tunísia

Túnis, Tunísia (PANA) - O Presidente tunisino, Beji Caïd Essebsi, prorrogou segunda-feira o Estado de emergência para um mês em todo o território nacional, a partir de 5 de fevereiro corrente até 6 de março próximo, anunciou um comunicado oficial.

Ele tomou esta medida após consultar o chefe do Governo, Youssef Chahed, e o presidente da Assembleia dos Representantes do Povo (ARP/Parlamento), Mohamed Ennaceur, na sequência de deliberações do Conselho da Segurança Nacional realizado na semana passada.

O Estado de emergência foi proclamado em todo o país a 24 de novembro de 2015 após um ataque, reivindicado pelo Daech, organização terrorista do Estado Islâmico (em árabe), contra um autocarro da segurança presidencial em pleno centro de Túnis e que fez 12 mortos.

No decurso do mesmo ano, ocorreram dois outros atentados sangrentos perpetrados pela mesma organização contra turistas no Museu de Bardo em Túnis e numa zona turística de Sousse (leste) que fizeram, no total, 60 mortos, dos quais 59 turistas e um polícia.

Regularmente prorrogados por causa destes ataques, o Estado de emergência atribui poderes de exceção às forças da ordem, nomeadamente a proibição de greves e de reuniões "suscetíveis de provocar a desordem" ou ainda a "adoção de medidas para garantir o controlo da imprensa".

Esta nova prorrogação surge numa altura em que um projeto de lei que visa modificar o quadro legal do Estado de emergência está em discussão no Parlamento.

O Estado de emergência sempre é regulado por um decreto que data de 1978, desde a era do primeiro Presidente da Tunísia, Habib Bourguiba.

-0- PANA BB/BEH/FK/DD 5fev2019