Agência Panafricana de Notícias

Estado de emergência novamente prorrogado na Tunísia

Túnis, Tunísia (PANA) - O Presidente tunisino, Beji Caid Essebsi, prorrogou o estado de emergência em todo o território nacional para um mês, ou seja de 8 de outubro a 6 de novembro de 2018.

Essebsi fez o anúncio desta decisão durante uma audiência concedida sexta-feira aos ministros tunisinos do Interior e da Defesa com os quais examinou a situação de segurança e militar do país, bem como a nível das fronteiras.

Também abordou com os seus interlocutores a disponibilidade das diferentes unidades de segurança e militares para fazerem face às ameaças terroristas e ao crime organizado.

Antes desta prorrogação, o Estado de emergência na Tunísia já sofreu uma outra, de 12 de março último até ao momento.

Pela primeira vez, o Presidente tunisino anunciou, a 4 de julho de 2015, o estado de emergência no país, uma semana depois do atentado terrorista sangrento que visou, a 26 de junho, um hotel turístico de Sousse, a sudeste de Túnis, que fez 38 mortos, todos turistas, dos quais 30 Britânicos.

O estado de emergência dá ao ministro do Interior o poder de pôr pessoas em prisão domiciliária, proibir reuniões, instaurar o recolher obrigatório, inspecionar locais públicos e privados, a imprensa, publicações, emissões radiofónicas, projeções cinematográficas e teatrais sem autorização prévia da justiça.

Porém, o Observatório Tunisino dos Direitos e Liberdades apelou ao Governo tunisino quinta-feira para não renovar o estado de emergência depois da sua expiração dentro de três dias, atendo a múltiplas problemáticas criadas por esta medida desde 2018 em matéria de direitos humanos.

O observatório convidou também o Governo tunisino a estudar as queixas e petições depositadas pelas vítimas diante dos poderes legislativo e executivo.

O Presidente do Observatório, Anouar Aouled Ali, numa conferência de imprensa intitulada "Continuação da Violência da Constituição: exemplo do estado de emergência", considerou que "vários abusos foram registados em nome do estado de emergência em detrimento de presumíveis terroristas, contrabandistas e criminosos económicos, bem como dos seus parentes".

-0- PANA YY/IN/IS/SOC/MAR/DD 08out2018