Embaixadores discutem fontes alternativas de financiamento da UA

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O tema sobre os recursos adicionais, além das contribuções estatuárias dos Estados membros da União Africana (UA), consta na agenda da sessão do Comité dos Representantes Permanentes (COREP) junto da organização panafricana que começou os seus trabalhos esta segunda-feira em Addis Abeba, soube a PANA na capital etiópe.
Inicialmente, cabia aos ministros das Finanças da UA pronunciar-se sobre esta questão, mas havia divergência sobre as propostas relativas ao tema no seio dos Estados membros.
Neste sentido, os ministros decidiram adiar as discussões sobre o assunto e exortaram os embaixadores a examinar as recomendações feitas por um comité de peritos.
Mas, o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, disse que a questão é discutir a oportunidade de criar estes recursos adicionais.
"Mais cedo ou mais tarde, deveremos recorrer a recursos adicionais de financiamento além das contribuições estatuárias que os Estados membros devem primeiro honrar ou a ajuda dos nossos parceiros ao desenvolvimento a qual não deveríamos ser submetidos.
A independência da organização pelas suas acções é o sinal do seu sucesso", frisou Ping na abertura da 17ª sessão ordinária do COREP.
Segundo o documento submetido aos embaixadores, os recursos adicionais devem ser constituídos duma série de taxas propostas por um comité de peritos da UA e deverão permitir angariar um montante suplementar de um bilião e 300 milhões de dólares americanos para o financiamento dos programas da Comissão da União Africana, cujo projecto de orçamento 2009 se estima em 170 milhões de dólares americanos.
O orçamento de funcionamento da Comissão foi alimentado pelas constribuições dos Estados membros e estima-se em cerca de 40 milhões de dólares americanos, enquanto os seus programas beneficiam da participação financeira dos doadores internacionais.
Segundo o comissário para os Assuntos Económicos da União Africana, Maxwell Mkwezalamba, a UA tem problemas orçamentais porque a maioria dos países africanos não cumprem com as suas obrigações de financiamento da organização continental, dos quais sete Estados membros são objecto de sanções por falta de pagamento das suas contribuições.
As previsões financeiras indicam que de 2004 a 2007 a Comissão da UA recebeu 747 milhões de dólares americanos, dos quais 74 por cento provenientes dos doadores.
Cerca de 90 por cento deste montante serviu para financiar a prevenção da guerra e outras necessidade ligadas à segurança.
Quarenta e oito Estados membros contribuem com cerca de 25 por cento do orçamento de funcionamento da Comissão, enquanto o resto é financiado pela Argélia, pelo Egipto, pela Líbia, pela Nigéria, e pela África do Sul, que são os grandes financiadores da organização.
As fontes alternativas de financiamento deverão igualmente permitir à UA prosseguir a aplicação dos seus programas, entre outros, dos projectos de melhoria das infraestruturas no continente.
A importância das novas necessidades em termos de programas regionais e continentais exige a mobilização de recursos mais substanticiais e regulares para a sua execução.
Portanto, parece urgente repensar todo o dispositivo financeiro herdado da ex-Organização da Unidade Africana (OUA), na perspectiva dum sistema mais eficaz, mais autónomo em relação à ajuda internacional e menos tributário dos constrangimentos orçamentais dos Estados.
Vários estudos foram levados a cabo e propuseram nove fontes alternativas de financiamento da União Africana.
Trata-se de duas propostas do chefe de Estado senegalês, Abdoulaye Wade, relativas à taxa sobre as importações e à taxa sobre as apólices de seguros.
As sete outras propostas abrangem taxas sobre as viagens internacionais, sobre as exportações baseadas na estrutura das exportações do país, sobre a exploração de hidrocarbonetos (taxa de solidariedade), a comunitária e a turística, bem como o financiamento do sector privado e receitas diversas como os rendimentos provenientes das feiras.
As propostas foram submetidas a exame dos peritos dos países e à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo que pediram o aprofundamento das reflexões para determinar o impacto de cada uma delas nas economias dos Estados membros.
Estas reflexões, cujo último relatório foi publicado em Setembro de 2008 pelo Departamento Económico da Comissão da União Africana, permitiram definir quatro fontes alternativas de financiamento viáveis a longo prazo para a organização panafricana.
Trata-se da taxa de 0,5 por cento sobre as exportações baseadas na estrutura das exportações, da taxa sobre as apólices de seguros ou o sobre os bilhetes de avião de cinco ou dois dólares americanos, segundo as distâncias, e da mobilização de recursos por intermediário do sector privado ou das Organizações não Governamentais (ONG).

26 Janeiro 2009 12:29:00




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