Eleições legislativas marcadas para 15 de julho no Congo

Brazzaville, Congo (PANA) – As eleições legislativas do Congo vão decorrer  a 15 de julho próximo, devendo o depósito das candidaturas realizar-se de 1 a 11 de junho, segundo um decreto presidencial divulgado terça-feira em Brazzaville, a capital.

Para o efeito, os candidatos cujas declarações de candidaturas devem ser depositadas na Direção Geral dos Assuntos Eleitorais (DGAE) deverão pagar ao Tesouro público 100 mil francos CFA (cerca de duzentos dólares americanos) não reembolsáveis.

O chefe de Estado, Denis Sassou N'Guesso, promulgou, na semana passada, a lei que modifica e completa algumas disposições da lei eleitoral.

Essas modificações seguem-se às decisões tomadas no termo da concertação política de Ewo, que reuniu, em dezembro de 2011, o Governo, os partidos políticos e a sociedade civil.

Elas incidem sobre o número de circunscrições eleitorais, que passam de 137 a 139, e sobre a reorganização das comissões locais de organização das eleições, cuja presença é doravante assegurada por um quadro neutro em vez dos prefeitos, sub-prefeitos, administradores e administradores-presidentes de Câmara Municial.

-0- PANA MB/AAS/MAR/IZ 30maio2012