Elaborado Manual de segurança da criança na África ocidental

Lomé- Togo (PANA) -- Um Manual de formação das forças de segurança em direitos e protecção da criança nas situações de tráfico foi aprovado na tarde de sexta-feira, em Lomé, pelos delegados de cinco países oeste-africanos, no final de um atelier sub-regional de cinco dias.
Organizado pelo escritório regional para a África ocidental da ONG "Save the children/Suécia", em colaboração com a Coordenação das ONG vocacionadas à luta contra o tráfico de crianças, o encontro reuniu cerca de 40 participantes vindos do Benim, Burkina Faso, Côte d'Ivoire, Mali e Togo.
O Manual inspira-se nos acordos e tratados internacionais, especialmente a Convenção relativa aos direitos da criança de 1989, a das Nações Unidas sobre a abolição da escravatura, a convenção sobre a criminalidade e o tráfico de pessoas, bem como as Convenções 138 e 182 da Organização internacional do trabalho (OIT) e a Carta africana sobre os direitos e o bem-estar da criança.
O documento, que tem dois níveis - decisivo e operacional -, versa sobre vários aspectos da protecção das crianças, como os seus direitos à necessidades fundamentais, o tráfico de crianças, as normas jurídicas relativas aos seus direitos e sua protecção, bem como a luta contra o seu tráfico.
Segundo o conselheiro regional de "Save The children" para a África ocidental, Elkane Moh, o projecto do manual responde a uma necessidade expressa pelos países membros e pela Comunidade económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO) de harmonizarem as suas legislações nacionais em matéria de trabalho das crianças.

08 Fevereiro 2003 13:22:00




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