Economista pede coragem para auditar conta CFA no Tesouro francês

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Na impossibilidade de tornar flutuante a paridade do franco CFA, «é uma nova moeda que se precisa criar», sustenta numa entrevista exclusiva à PANA o professor Mamadou Koulibaly, político ivoiriense que já foi presidente da Assembleia Nacional e ministro da Economia, Finanças e Orçamento.

Este homem que, aos 30 anos de idade, já era admirado em Abidjan por ter estado entre os mais jovens agregados do seu país, não está na sua primeira saída sobre o conceito do franco CFA flutuante que várias das suas publicações económicas e monetárias tratam. No entanto, se uma tese tão ousada não reuniu tantos apoios, continua pelo menos atual, segundo este economista, hoje presidente do «Liberdade e Democracia para a República (LIDER)», um dos numerosos partidos políticos na Côte d'Ivoire.

«Sim, ela está mais atual ainda, a criação de uma moeda. Na altura, eu falava de tornar flutuante a paridade do franco CFA, mas vista a recusa, com a resistência suscitada, acredito que é uma nova moeda que se precisa criar totalmente para os países africanos da UEMOA ou da CEDEAO, que não mais se chamará CFA», reafirma Mamadou Koulibaly.

No entanto, precisou, «é preciso dar-lhe uma outra denominação, mas o caráter flutuante deve permanecer, porque é a elasticidade, é a flexibilidade da paridade, é a variabilidade da paridade, é em função dos desempenhos das economias, das forças das economias, das políticas que são levadas a cabo pelas diferentes economias, que o preço desta moeda em termos de moeda estrangeira, ou o preço das moedas estrangeiras em termo desta moeda, vai sofrer pequenas variações que vão permitir aos empresários ler o caráter credível ou não credível das políticas económicas».

Paridade fixa do CFA: presente envenenado

Ele considera que é a rigidez atual do franco CFA, a sua taxa fixa em qualquer circunstância, que provoca a catástrofe nos países francófonos membros do círculo do franco CFA que, na sua maioria, continuam com problemas.  

«Pouco importa a sua riqueza, pouco importam os recursos naturais de que dispõem, estão todos eles alojados no mesmo grupo, endividados, incapazes de desenvolver-se, incapazes de emergir, enquanto ao lado, outros que possuem as suas moedas estão relativamente bem, embora alguns analistas afirmem o contrário».

Com efeito, Mamadou Koulibaly faz remissão dos dados macroeconómicos às cifras que indicam que a Nigéria não está pior do que a Côte d’Ivoire, e que a situação no Gana nem está tão diferente do que a do Senegal.

O economista enumerou os obstáculos à criação de uma moeda comum na zona UEMOA, mas não indexada ao euro, dos quais os acordos de cooperação monetária e de cooperação económica assinados pelos países-membros da zona UEMOA com a França e que «fazem parte das convenções e tratados que constituem um primeiro obstáculo».

«Antes de pensar em criar uma moeda UEMOA, é preciso logo denunciar estes acordos de cooperação que não o autorizam. Será que os países africanos da UEMOA estão capazes, individual ou coletivamente, de defender junto do Tribunal Internacional de Justiça de Haia para que estes acordos internacionais sejam postos em causa? Será que os países-membros da UEMOA, individual ou coletivamente, estão capazes de pedir a auditoria da conta de operações que foi criada no quadro destes acordos de cooperação e que obrigam os países da zona UEMOA a depositarem junto do Tesouro Público francês, como se fossem contribuintes em França, 50 porcento dos seus ativos exteriores líquidos em divisas, renumerados com uma taxa pouco competitiva em relação ao juro do mercado internacional e cujos fundos são utilizados em condições que muito poucos países africanos poderão revelar? É possível, todavia é preciso já ter a coragem de revisitar estes acordos e denunciá-los», sustenta Koulibaly.

Ausência de coragem política: lacuna inconfessa

Neste aspeto, o antigo presidente da Assembleia Nacional ivoiriense sugere, se necessário, ter uma estratégia que vai consistir em recrutar dois gabinetes de auditoria de City em Londres e de Wall Street em Nova Iorque, três escritórios de advogados em City em Londres e em Wall Street em Nova Iorque e em Paris, para abordar as autoridades francesas, bem como o Tribunal Internacional de Justiça de Haia com vista a iniciar a negociação da auditoria da conta de operações posta em causa nos acordos.

«Uma vez isso realizado, quando os países da UEMOA, individual ou coletivamente, decidirem, em seguida, criar uma nova moeda que será indexada não só ao euro, mas a um conjunto de moedas que contenha por exemplo a moeda chinesa, a moeda norte-americana, a moeda europeia, a moeda japonesa, isso vai exigir esforços de disciplina orçamental e disciplina económica».

E Koulibaly ressalta o que entende por «disciplina económica» e que levará os países africanos a nunca mais «utilizarem o dinheiro do orçamento do Estado para comprar aviões, desperdiçar, pois, disse, «cada vez que estes países produzirem défices orçamentais, terão de aumentar os impostos ou a dívida para financiar este défice, e isto vai provocar consequências para o valor da sua moeda».

«Hoje, com a situação do franco CFA, estes défices estão relativamente neutralizados, todavia se vê que o Gana e a Nigéria conseguem virar-se, quer dizer que estes países podem envidar esforços económicos e orçamentais», acrescenta o economista, que considera, no entanto, que a situação da moeda nigeriana ou ganense não está mais brilhante nem mais catastrófica do que a do franco CFA.

«Se o Gana perder a disciplina orçamental, a moeda ganense recuará e é o que acontece atualmente. É preciso, no entanto, saber que apesar desta situação que enfrentam as moedas do Gana e da Nigéria, França realiza avultadas trocas com estes dois países, tal como com a Côte d’Ivoire, o Burkina Faso e o Mali. Portanto, não se pode dizer que é porque se tem o CFA que se tem mais trocas comerciais com França», desmente.

No entanto, ao lado da disciplina económica e orçamental, a outra faceta da disciplina para que uma moeda seja sólida e credível é, sem dúvida, no plano da moeda. E por isso, o professor Mamadou Koulibaly entende que os bancos centrais da Zona devem ser imperativamente independentes dos poderes políticos, à semelhança do Bundesbank na Alemanha, único meio de garantir a qualidade, uma vez que os governadores são eles também «democratas, que respeitam os direitos do Estado e fazem com que a sua política económica não seja arriscada  esbanjadora».

-0- PANA JU/CJB/IZ 24out2014

24 Outubro 2014 21:56:26




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