Agência Panafricana de Notícias

Dívida pública de Cabo Verde baixa pela primeira vez em 10 anos

Praia, Cabo Verde (PANA) - O défice público cabo-verdiano caiu de 130 porcento para 126,5 porcento do Produto Interno Bruto (PIB), a primeira redução registada em 10 anos, segundo
o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Uma missão do FMI, que esteve em Cabo Verde, entre 15 e 26 de janeiro, no âmbito das consultas anuais da organização, alertou contudo que a dívida pública de Cabo Verde continua a representar o maior desafio ao desenvolvimento do arquipélago africano.

A missão confirmou que a recuperação económica de Cabo Verde está a ganhar impulso, refletindo um ambiente externo favorável e resultados positivos das reformas económicas em curso.

Num comunicado emitido às autoridades cabo-verdianas, o representante do FMI para Cabo Verde, Max Alier, confirma igualmente a previsão de um crescimento da produção para 4,3 porcento este ano.

“Em 2017, estima-se que a economia tenha expandido em quatro porcento, sustentada no crescimento de dois dígitos da entrada de turistas, na recuperação do crédito ao setor privado, e na maior confiança do consumidor e do setor dos negócios”, refere o relatório da missão.

Segundo Max Alier, espera-se que os fatores apontados façam com que, no médio prazo, o crescimento real do PIB deva estabilizar-se por volta de quatro porcento, respaldado na maior confiança dos investidores na sequência da execução do programa de reforma das autoridades.

Cabo Verde alcançou uma “consolidação orçamental impressionante” nos últimos anos, mas a redução da dívida pública tem-se revelado um desafio, em parte devido à desvalorização do escudo cabo-verdiano em relação ao dólar americano, embora também reflita a necessidade de apoiar o Setor Empresarial do Estado (SEE) gerador de perdas, indicou.

Ainda segundo o chefe da missão do FMI, a meta do défice orçamental fixada em 3,1 porcento do PIB fixada no orçamento de 2018 é viável, embora exija esforços assertivos de continuar a reforçar a direção de administração fiscal e aduaneira, e com a garantia de que a alienação de ativos públicos, que atrasou no ano passado, se concretize durante o ano em curso.

Neste sentido, a missão recomenda, no futuro, a eliminação da necessidade das SEE de receber ajudas estatais, em particular as empresas de transporte aéreo (TACV), O Instituto de Fomento à Habitação (IFH) e a empresa pública de energia (Eletra).

De acordo ainda com Max Alier, um tal cenário abriria caminho para maior crescimento do crédito ao setor privado, maior confiança dos investidores, aceleração do crescimento de médio prazo, colocação da dívida numa trajetória descendente e redução do risco de pressão da dívida externa.

-0- PANA CS/IZ 29jan2018