Agência Panafricana de Notícias

Diplomatas senegalês, camaronês e britânico declarados "persona non grata" no Burundi

Bujumbura, Burundi (PANA) - Três peritos independentes das Nações Unidas, designadamente Doudou Diene do Senegal, Lucy Aouagbor dos Camarões e Françoise Hampsor do Reino Unido foram declarados "persona non grata" em todo território nacional burundês devido a um relatório "difamatório e mentiroso" sobre a situação dos direitos humanos, soube-se de fonte diplomática em Bujumbura.

Nomeados em 2016, os três peritos não tinham até então nenhum visto oficial para se deslocar ao Burundi mas contentavam-se com contactos à distância com vítimas presumíveis de atentados aos direitos humanos.

Os membros de uma anterior comissão das Nações Unidas, chefiada por Fatsah Ouguergouz, de nacionalidade argelina, coadjuvado por Reine Alapini Gansou do Benin.

Encarregues de investigar sobre o Burundi, os membros desta comissão também tinham sido declarados indesejáveis e consequentemente ameaçados de ações judiciais.

Numa correspondência, o ministro burundês dos Negócios Estrangeiros, Ezechiel Nibigira, informa os rtrês dioplomatas em causa que "o Governo burundês tomou conhecimentos com seu grande pesar , do conteúdo do relatório difamatório e mentiroso" publicado a 5 de setembro corrente no Palácio das Nações em Genebra (Suíça), sede central do Alto Conselo das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"O Burundi ignora os objetivos visados e as intenções escondidas deste relatório contrária à realidade do país", segundo a mesma fonte.

"Assim sendo, gostaria de lhes informar que são declarados persona non grata em todo território da República do Burundi", martelou o chefe da diplomacia burundesa.

Na sua sessão extraordinária de terça-feira última, o Parlamento Nacional recomendou ao Governo burundês para processar os três diplomatas em apreço "por prejuízo moral" causado pelo seu relatório que pôe em causa diretamente o chefe de Estado, Pierre Nkurunziza, como tendo incitado "ao ódio e à violência".

Porém, a Comissão das Nações Unidas encarregue de investigar sobre "violações dos direitos humanos, disse ter tido "mais de 400 encontros com vítimas, testemunhas e fontes" baseados essencialmente na Bélgica, no Uganda, na República Democrática do Congo, no Rwanda e na Tanzânia, «por falta de vistos para se deslocarem ao Burundi".

Estes países dão guarida a centenas de milhares de refugiados burundeses na sequência da violenta crise eleitoral de 2015, despoletada por uma tentativa de golpe de Estado falhada.

No seu relatório, a comissão disse ter efetuado inquéritos e constatado a persistência, em 2017 e em 2018, de casos de "violações graves dos direitos humanos, alguns dos quais suscetíveis de constituir crimes contra a humanidade".

Trata-se particularmente de "execuções sumárias, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, violações sexuais e violações das liberdades públicas, como as de expressão, de associação, de reunião e de circulação".

Do relatório constam ainda a presença na fronteira burundesa de grupos que continuam a constituir uma ameaça para a população civil do país.

A declaração dos três diplomatas como "indesejáveis" coincidiu, quarta-feira última, com o fim da visita de uma semana do enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no Burundi, Michel Kafando.

O seu comunicado final dá a entender que foram "cordiais e frutuosos" encontros com diferentes interlocutores locais, quer da maioria presidencial quer da oposição, sobre a resolução da crise com que o país está confrontado há quatro anos.

Kafando encorajou os líderes políticos a comprometerem-se de boa-fé na busca de um consenso sobre questões que os opõem.

Também lhes apelou para participarem na quinta sessão do diálogo inter-burundês desde o início da crise em 2015, segunda a mesma fonte.

Apelou igualmente aos membros da comunidade internacional para que continuem a assistir o Governo burundês nos seus esforços de desenvolvimento.

O enviado especial de António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, deixou quarta-feira Bujumbura rumo a Dar es Salaam, na Tanzânia, para se avistar com o ex-Presidente tanzaniano, Benjamin William M’Kapa, facilitador na crise burundesa, sob a égide da Comunidade Leste-Africana, concluiu o comunicado.

O Governo burundês está sob sanções da comunidade internacional devido à crise política e dos direitos humanos, cujo desfecho continua incerto.

-0- PANA FB/BEH/SOC/DD 14set2018