Deputados africanos determinados a lutar contra excisão

Dakar- Senegal (PANA) -- Os parlamentares africanos reafirmaram no fim-de-semana passado em Dakar o seu envolvimento na luta contra a excisão através da aprovação de leis e da supervisão da sua aplicação.
Os deputados exprimiram este compromisso na abertura duma conferência regional sob o lema "A Violências contra as Mulheres, Abandonos das Mutilações Sexuais Femininas: O Papel dos Parlamentos Nacionais".
"Face à persistência das mutilações genitais femininas, a acção parlamentar parece incontornável", estimou o presidente da Assembleia Nacional senegalesa, Pape Diop, para quem estas práticas constituem um problema de saúde pública e um desafio aos decisores.
Notou que "apesar das respostas clássicas, tiradas das reformas legislativas adoptadas pelos nossos Parlamentos e das medidas socioeconómicas tomadas pelos nossos governos, apoiados pela comunidade internacional, a favor da supressão destas mutilações, estas continuam a ser um desafio para as nossas sociedades".
Defendeu que qualquer solução sustentável, face a este desafio, passa pela instauração dum ambiente socioeconómico e educativo favorável à emancipação das mulheres.
Por seu lado, o senador argelino Kerzabi Khaled, que exprimiu uma mensagem do presidente do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA), Abdelkader Bensalah, "a nossa convicção quanto ao imperativo da erradicação das mutilações sexuais femininas é sem equívoco".
Depois de defender a tomada de medidas legislativas e regulamentares para lutar contra as mutilações genitais, Khaled afirmou que uma série de acções de sensibilização poderá permitir convencer as populações abrangidas a abandonar estas práticas.
No que diz respeito às acções de sensibilização, ele sugeriu a mobilização da imprensa e das autoridades locais, uma abordagem didáctica que demonstra as consequências das mutilações genitais, assim como a sua "dessacralização", com o envolvimento do corpo diplomático e das autoridades religiosas.
Durante a conferência que termina segunda-feira os parlamentares africanos vão abordar as implicações das mutilações genitais femininas para melhor desempenhar o seu papel de legisladores na luta contra esta prática.
Uma declaração final será adoptada pelos participantes neste encontro de Dakar organizado pelo Parlamento senegalês em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Parlamentar Africana (UPA) e a União Interparlamentar.
Segundo o UNICEF, apenas 13 países africanos dispõem de leis repressoras das mutilações sexuais femininas e outros tipos de violências contra as mulheres.

05 Dezembro 2005 11:08:00


xhtml CSS