Declaração de Kinshasa da XIV Cimeira da OIF

Kinshasa, RD Congo (PANA) – A XIV Cimeira da Organização Internacional da Francofonia (OIF) encerrou domingo em Kinshasa, na República Democrática do Congo (RD Congo),  com a adoção dum documento final intitulado "Declaração de Kinshasa" que condena com força os atos terroristas no Sahel.

O texto lamenta igualmente a criminalidade organizada no Sahel e os atos de pirataria no golfo de Aden e no golfo da Guiné.

"Manifestamos a nossa solidariedade para com os países interessados e apelamos à comunidade internacional para se mobilizar para erradicar estas ameaças, conforme a resolução adotada em Montreux", afirmam os chefes de Estado e de Governo após dois dias de trabalhos.

Comprometeram-se a aprofundar e acelerar a implementação de uma governação democrática dos sistemas de segurança, afirmando a necessidade de organizar, nos países francófonos, eleições livres, democráticas e transparentes para garantir a legitimidade democrática das instituições e assegurar o desenvolvimento pacífico dos escrutínios.

"Damos uma importância particular à apropriação duradoura pelos nossos Estados e Governos membros das capacidades eleitorais e saudamos a criação da Rede das Competências Eleitorais Francófonas", prossegue a Declaração.

Ela recorda que a "liberdade de imprensa, que se funda na pluralidade dos media e na livre comunicação da informação, do pensamento e das opiniões constitui uma componente essencial da vida democrática".

"Comprometemo-nos a assegurar as condições desta liberdade e uma proteção efetiva dos jornalistas e dos outros atores da imprensa no exercício das suas funções, nomeadamente a nível da legislação, da proteção judiciária como da segurança física", juraram os chefes de Estado e de Governo presentes em Kinshasa.

A "Declaração de Kinshasa" afirma, por outro lado, a necessidade imperiosa de fazer com que a globalização esteja a favor de todos a fim de promover uma governação ambiental ao serviço da qualidade da vida.

"Os desafios da luta contra a redução da pobreza continuam imperativas em relação ao nível atual da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio", sublinha o texto.

Reafirma a especificidade da Francofonia "fundada na língua francesa e nos valores que ela promove: a diversidade cultural, o multilinguismo, a paz, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos, a igualdade entre os homens e as mulheres, o desenvolvimento sustentável, a educação e a solidariedade ".

Para os Estados francófonos, é importante preservar os ecossitemas e reforçar as capacidades dos atores nacionais responsáveis pela elaboração das políticas e programas para assegurar uma assistência eficiente dos atentados ao ambiente.

"Comprometemo-nos a criar políticas de conservação e de exploração sustentável das florestas, dos oceanos e dos mares bem como dos seus recursos", prometem os Estados membros da OIF que decidiram engajar-se numa gestão multilateral coerente e transparente dos desafios ambientais.

Depois das questões de paz, segurança e desafios ambientais e conómicos, a XIV Cimeira analisou o lugar da língua francesa no mundo e as problemáticas da educação e da diversidade cultural.

Neste aspecto, a Declaração insiste na necessidade de fazer respeitar o multilinguismo no seio das organizações internacionais, conforme as disposições relativas previstas pelos seus estatutos e regulamentos internos.

"Em resposta às Declarações de Québec e de Montreux, adotamos a Política integrada de promoção da língua francesa. Comprometemo-nos a concretizar os seus objetivos prioritários nos nossos países e a favorecer a cooperação internacional nesta área", explica o documento final da XIV Cimeira da OIF.

Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo comprometeram-se a reforçar a cooperação entre os seus Estados para atingir o objetivo de uma educação de qualidade para todos, criar e manter um dispositivo eficiente de regulação dos sistemas educativos.

"Pedimos à OIF, à Agência Universitária da Francofonia (AUF), à Universidade Senghor e à Conferência de Ministros Francófonos da Educação (CONFEMEN) a prosseguirem a reflexão relativa aos instrumentos que permitem assegurar a qualidade e a igualdade de todos os serviços educativos, tanto públicos como privados e a reforçarem o seguimento dos Estados e dos Governos na sua implementação", sustentaram.

No termo dos seus trabalhos, as delegações presentes em Kinshasa tomaram a forte resolução de prosseguir o desenvolvimento das suas políticas e indústrias culturais dentro do espírito da Convenção das Nações Unidas sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais.

"Pedimos à OIF bem como aos operadores que prossegam os seus programas de acompanhamento das políticas e indústrias culturais nos países do Sul", sublinha a "Declaração de Kinshasa».

"Pedimos-lhe igualmente esforços para se criar uma política de conservação e valorização do património, nomeadamente com o apoio das tecnologias digitais", acrescenta.

Cerca de 30 chefes de Estado e de Governo participaram na XIV Cimeira da OIF que teve como lema principal "Francofonia: desafios ambientais e económicos face à governação mundial".

Os chefes de Estado e de Governo presentes em Kinshasa aceitaram a Arménia como membro de pleno direito, o Qatar como membro "associado" e o Uruguai como "membro observador".

Confiaram igualmente ao Senegal a organização em 2014 da sua XV Cimeira que vai concidir com o fim do terceiro e último mandato do atual Secretário-Geral, Abdou Diouf, antigo Presidente senegalês (1981-2000).

-0- PANA SEI JSG/IBA/CJB/IZ 16out2012

16 octobre 2012 15:29:24




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