Decisões da UA continuam adiadas, diz relatório

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O grau de implementação das decisões da União Africana (UA) continua "muito baixo", revela um relatório do Conselho Executivo (CE) desta organização a que a PANA teve acesso sexta-feira, em Addis Abeba (Etiópia).
De acordo com o documento elaborado no quadro da 14ª cimeira ordinária da UA a ter lugar de 31 de Janeiro a 2 de Fevereiro do corrente ano, em Addis Abeba, esta situação tem "um impacto negativo sobre a credibilidade da organização".
O relatório que avalia o grau de implementação das decisões anteriores da UA explica que os constrangimentos orçamentais e de recursos humanos são as principais causas da inaplicação de algumas decisões "com grandes implicações financeiras".
Esta omissão é também atribuída a razões técnicas e/ou constrangimentos de tempo que levaram ao adiamento da execução de algumas decisões à espera de "condições favoráveis ou melhores".
Por isso, os autores do relatório consideram imperioso que, doravante, as decisões da organização continental sejam tomadas "com base numa avaliação minuciosa das suas implicações financeiras, necessidades de recursos humanos e reforço institucional".
Esta avaliação deve ser feita tanto a nível da Comissão da UA como dos órgãos interessados, bem como a nível dos Estados-membros envolvidos no processo de implementação, refere o documento.
Durante a cimeira anterior da UA decorrida de 1 a 3 de Julho em Sirtes, na Líbia, o CE constatou no seu relatório sobre essa questão que um total de 264 medidas preconizadas pela organização em várias sessões não tinham sido implementadas ou foram aplicadas parcialmente.
Precisou que 161 acções ligadas a 38 decisões e uma declaração deste órgão e 103 outras acções ligadas a 42 decisões e sete declarações da Assembleia da União foram identificadas como medidas por implementar.
Na altura, esta situação suscitou uma "profunda preocupação" do Comité dos Representantes Permanentes (COREP), que agrupa os embaixadores dos Estados-membros acreditados na sede da UA, em Addis Abeba.
Os diplomatas africanos também sublinharam na ocasião que essa situação afecta sobremaneira a credibilidade da União Africana e constitui a sua "principal fraqueza".
Para eles, este baixo nível de implementação das decisões adoptadas é "uma responsabilidade partilhada entre os Estados-membros e os órgãos da UA implicados na sua implementação".
Para resolver este problema, os embaixadores propuseram a racionalização do número de projectos de decisões submetidos aos órgãos deliberativos da União Africana para adopção.

30 Janeiro 2010 11:05:00




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